Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Leis Municipais: 637/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a nomenclatura da conhecida Rua da Cerâmica Jurimar/ Rua do Posto de Saúde do Ema, situada na localidade de Sítio Ema, neste Município, passando a ser denominada de Rua GONZAGA CAMILO, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 636/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Rua Maria Frota Bessa Albino, na Vila dos Tampos, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.Acessar Leis Municipais: 635/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a nomenclatura da conhecida Rua da Vazante, que passa a se chamar Rua Julia da Silva Nogueira, na Vila dos Tampos, na comunidade Vazante, Pratius I, neste Município.Acessar Decreto: 338/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 337A/2023 09/06/2023 · Cessa a Situação de Emergência decorrente da COVID-19 no Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Decreto: 337/2023 09/06/2023 · Regulamenta a Lei Municipal nº. 627/2023 que instituiu a Gratificação por Produtividade para responsáveis pelas atividades de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (GP), e dá outras providências.Acessar Decreto: 336/2023 06/06/2023 · Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 335/2023 31/05/2023 · INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 634/2023 24/05/2023 · Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 073.18.05/2023 18/05/2023 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 633/2023 16/05/2023 · Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Sítio João Moreira, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 632/2023 16/05/2023 · Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 072.16.05/2023 16/05/2023 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.Acessar Portaria: 072.16.05/2025 16/05/2023 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.Acessar Portaria: 071B/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 631/2023 09/05/2023 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Pindoretama - COMDEMP no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 630/2023 09/05/2023 · Dispõe sobre a nomeação de rua na localidade do Sítio Ema, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 629/2023 09/05/2023 · Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Pratiús II, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 071.09.05/2025 09/05/2023 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providenciasAcessar Lei Complementar: 004/2023 09/05/2023 · Regulamenta a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município e seu funcionamento, institui o Sistema de Controle Interno, bem como define as atribuições de cargos e dá outras providências.Acessar Estrutura Organizacional: 004/2023 09/05/2023 · Regulamenta a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município e seu funcionamento, institui o Sistema de Controle Interno, bem como define as atribuições de cargos e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2023 08/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 069/2023 03/05/2023 · Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, para o (a) municipal, FRANCISCA DOS SANTOS GOMES, por um período de (90) dias consecutivos ,a partir de 03 de maio de 2023 á 31 julho de 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 064A/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 064.02.05/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 064.02.05/2025 02/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 064/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 063/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 062.02.05/2023 02/05/2023 · Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, para o (a) municipal, SAMIA BENICIO MOREIRA, por um período de (90) dias consecutivos ,a partir de 02 de maio de 2023 á 30 julho de 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Decreto: 333/2023 28/04/2023 · Regulamenta a Lei nº 626, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais no âmbito do Município de Pindoretama e adota outras providências.Acessar

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