DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNCIONAL DOS COLABORADORES VINCULADOS AOS PROJETOS EDUCACIONAIS DO PROGRAMA RENDA MAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE [...]
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.
Altera a Lei nº. 721, 26 de março de 2025 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município [...]
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pindoretama.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
