Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.
Altera a Lei nº. 721, 26 de março de 2025 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Prindoretama e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 479, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE GESTÃO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTUTUCIONAIS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ''ABONO FUNDEB'' AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre as prerrogativas do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Institui o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação oficial de uma via municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama-CE, distrito de Capim de Roça e dá outras providências.
Fica oficialmente nomeada como ACADEMIA AO AR LIVRE AGRIPINA VALÉRIO DE MENEZES, a academia que faz parte do Polo de Lazer Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano), localizada próximo a areninha do Distrito de Capim de Roça.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 259, de 14 de novembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Fica instituído no Município de Pindoretama o "Forró na Feira" e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2025.
Considera de Utilidade Pública, a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu.
Dispõe sobre a nomeação oficial de FRANCISCA DE SOUSA FERRO, a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia ede Serviço Social na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
