Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 162 registros

LEIS MUNICIPAIS: 692/2024 29/05/2024

29/05/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/Ce, de Cicero Gomes da Silva, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 691/2024 29/05/2024

29/05/2024

Denomina de MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA), a praça localizada no distrito Sítio João Moreira (Mangueiral) no Município de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 690/2024 29/05/2024

29/05/2024

Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO BERNARDO FORTE, a rua do lado da Igreja de São José, localizada em Pratiús 1, neste município.

LEIS MUNICIPAIS: 689/2024 03/05/2024

03/05/2024

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de Pindoretama, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 688/2024 25/04/2024

25/04/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da praça na localidade do Sítio Rodeador, ficando nomeada de Praça Eliézio Marques de Lima.

LEIS MUNICIPAIS: 687/2024 25/04/2024

25/04/2024

Dispoe sobre a criação e denominação do Ponto de Apoio da Saúde HILÁRIO MOURA na localidade de Sítio Rodeador e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 686/2024 18/04/2024

18/04/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/CE, de Estelito Pereira da Silva, e da outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 685/2024 18/04/2024

18/04/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial de 16 (dezesseis) ruas do Sítio Ema, no Município de Pindoretama e da outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 684/2024 18/04/2024

18/04/2024

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como ‘’fogos de estampido’’ e ‘’artigos explosivos.’’

LEIS MUNICIPAIS: 683/2024 04/04/2024

04/04/2024

Altera a Lei Municipal nº. 624, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 682/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 681/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 680/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 679/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 678/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 677/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 676/2024 19/01/2024

19/01/2024

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 675/2024 19/01/2024

19/01/2024

Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 674/2023 22/12/2023

22/12/2023

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 673/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre a nomeação oficial do Núcleo de Vigilância Sanitária e Endemias, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 672/2023 23/11/2023

23/11/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 671/2023 23/11/2023

23/11/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 670/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOÃO RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 669/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomeação oficial da Areninha localizada na Escola Francisco Raimundo de Oliveira, neste Município.

LEIS MUNICIPAIS: 668/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARCELINA FERREIRA FAUSTINO, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 667/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARIA JOANA DA COSTA, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 666/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARIA REMIGIO DA COSTA SILVA, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 665/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOAQUIM NUNES VIEIRA FILHO, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 664/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 663/2023 07/11/2023

07/11/2023

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOÃO FRANCISCO DE LIMA, e da outras providencias.

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