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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Altera a Lei Municipal nº. 624, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação oficial do Núcleo de Vigilância Sanitária e Endemias, e da outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOÃO RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação oficial da Areninha localizada na Escola Francisco Raimundo de Oliveira, neste Município.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARCELINA FERREIRA FAUSTINO, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARIA JOANA DA COSTA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MARIA REMIGIO DA COSTA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOAQUIM NUNES VIEIRA FILHO, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOÃO FRANCISCO DE LIMA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MANOEL RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA DIONÍSIO RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA RAIMUNDO CARLOS DE OLIVEIRA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA FRANCISCO RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA BENEDITO RICARDO SERAFIM, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial das Ruas na Localidade de Sítio Correia, neste Município.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a extinção do cargo de Atendente de Saúde do quadro de pessoal do Município de Pindoretama e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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