ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), inscrito no CNPJ n.º 06.026.531/0001-30, com sede na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800. Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.813-60, neste ato representado pelo Presidente, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Magistrado de Cooperação e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.563.448/0001-19, com endereço institucional Rua Juvenal Gondim, nº 221, Centro, CEP: 62860-000, neste ato representada pelo(a) Prefeito(a), Senhor(a) José Maria Mendes Leite, resolvem, de comum acordo, firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para instalação e funcionamento de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL).
Lista dos beneficiários dos tíquetes do Vale Gás-Social - 6ª etapa 2024
Recomendação nº. 001/2024/P7ªZE da Promotoria da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel/Pindoretama-CE.
A Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais dos beneficiários relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), instituída através do Decreto Municipal nº. 378, de 26 de junho de 2024, CONVOCA os profissionais do magistério do período de agosto de 2004 a dezembro de 2006, que integravam a folha dos 60% do Ensino Fundamental, abaixo relacionados, a participarem de uma reunião no dia 03/07/2024 às 16h no Centro Cultural, para tratar de assuntos referentes ao precatório do FUNDEF.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais de cada beneficiário relativo a relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº. 695, de 13 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.
Edital para credenciamento de entidades desportivas (federações, associações, ligas, entre outras), para realização do evento COPA DE FÉRIAS 2024.2, destinado a crianças, adolescentes e adultos, nos gêneros masculino e feminino, nas modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei, futevôlei e vôlei de praia.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.
Relatório do órgão central do Sistema de Controle Interno - Prestação de Contas de Gestão - Controladoria-Geral do Município.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindoretama - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 624/2023 e n. 683/2024, PRORROGA as inscrições para a escolha dos membros suplentes para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Pindoretama.
Lista dos beneficiários dos tíquetes do Vale Gás-Social - 5ª etapa
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Pindoretama para o quadriênio 2024-2028.
EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO N. 002/2024 - FESTA DO TRABALHADOR - TORNEIO 1º DE MAIO.
ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTARIA
SUBSTITUTOS VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2023
LISTAGEM DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS CARTÃO CEARÁ SEM FOME - FEV/24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR A VAGA DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR TITULAR DURANTE SEU AFASTAMENTO.
DIRETRIZES PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
