CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA "IPTU PREMIADO 2024".
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Celula e dá outas providências.
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra RENATA DA SILVA DANTAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor de Unidade Escolar e dá outas providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Celula e dá outas providências.
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra ADRIELEN DA COSTA SILVA.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra DALILA COSTA LIMA.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Oficial de Gabinete e dá outas providências.
AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
AUXÍLIO LOCOMOÇÃO,
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama.
Agente: EDJA SILVANO DE OLIVEIRA HOLANDA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a nomeação do CONTROLADOR-GERAL e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.
Agente: LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR
Cargo: CONTROLADOR GERAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino ? Ordenador(a) de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama.
Agente: ANDREA BOBO DE CARVALHO ALVES
Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO E ORDENADOR(A) DE DESPESAS DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de Pindoretama.
Agente: ANDREA BOBO DE CARVALHO ALVES
Cargo: SECRETARIO(A) INTERINO E ORDENADOR(A) DE DESPESAS DE CULTURA
Fica concedido(a) LICENÇA PRÊMIO, para o(a) servidor(a) municipal, FRANCISCO JACKSON LEITE MARTILDES, que exerce o Cargo Efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado(a) na Secretaria da Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 13 de janeiro de 2025 à 12 de abril de 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CONTROLADOR-GERAL INTERINO e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.
Agente: ANDREA BOBO DE CARVALHO ALVES
Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL INTERINO E ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra DEBORA DIEB NERI.
Conceder férias aos servidores municipais, a partir de 01 a 28 de fevereiro de 2025, relativas aos períodos aquisitivos abaixo relacionados:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Articulador de Nucleo e dá outas providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coord. Geral Central Permanente de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Compras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento de Contratação em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Pindoretama, derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.