Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão da Seleção para gestores escolares do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Nomeia o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pindoretama e dá outras providências.
Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LUIZA LAURA ALMEIDA FIUZA.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercicio de 2026 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº. 019/2025 que criou o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário minimo no Municipio de Pindoretama para o ano de 2026, e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL do Minucípio de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, re [...]
