Dispõe Sobre a Designação de Comissão Especial de Avaliação para Análise do Material Didático Referente a Chamada Pública Nº001/2025 no âmbito da Secretaria Mun [...]
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal, KAROLAYNE SILVA DOS SANTOS MUNIZ.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do serviço de transporte universitário gratuito no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
