Relatório de prestação de contas da ouvidoria geral do município - 2025
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA
Informações acerca da existencia de lista de espera para matricula nas unidades de educação infantil
EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA
Listagem de candidatos habilitados
Listagem de candidatos inscritos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA BIÊNIO 2026/2028
LISTA VALE GÁS SOCIAL 2026.1
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, em cumprimento ao que determina o art. 289 da Lei Complementar Municipal n° 474 de 31 de outubro de 2017, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal n° 469, de 24 de fevereiro de 2026, torna público o Aviso Geral de Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativo ao exercício de 2026.
EDITAL N° 01/2026 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA (CMAS)
COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE - CONTAS BANCÁRIAS Nº 19.918-4 - AUDIOVISUAL / 19.919-2 - DIVERSAS ÁREAS
DIRETRIZES PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2026
SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE.
COPA DE FERIAS 2026.1
EDITAL N° 01/2025 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA (CMAS) BIÊNIO 2025/2027.
Ata da Chamada Pública
Dispõe sobre a aplicação de medidas disciplinares aos colaboradores vinculados aos projetos educacionais do Programa Renda Mais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama/CE.
Chamada Pública 01 / 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama, Ceará, torna público o presente Edital Simplificado para a seleção de candidatos ao Cursinho Pré-Vestibular Cacá Rebouças - 2025, núcleo municipal do Programa Alcance, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
LISTA Famílias pindoretamenses beneficiadas com o Vale-Gás 2025
Errata do Edital de Chamamento Público nº 01/2025
Dispõe sobre a criação do Program? Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO PARA TROCA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS E UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE REMESSA DE ARQUIVOS (CRA) DO IEPTB/CE.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pindoretama, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Proteção de Dados Pessoais do Município de Pindoretama e dá outras providências.
