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16/06/2025

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo -FUNDEB

NOMEAÇÃO: 04.13.06/2025 13/06/2025

13/06/2025

NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

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13/06/2025

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16/07/2025

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16/07/2025

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LEIS MUNICIPAIS: 741/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 430/2025 23/06/2025

23/06/2025

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Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.

DECRETO: 427/2025 12/05/2025

12/05/2025

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.

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