Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão da Seleção para gestores escolares do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Fica concedido (a) LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ,para a servidora municipal ,ANA LUCIA HOLANDA DE SOUSA ,pelo periodo de 2 anos .
Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO ,para o servidora municipal , DULCINEIDE DA SILVA BRITO DE SOUSA, pelo periodo de 90 dias sem prejuizos de seus vencimentos e demais van [...]
Dispõe sobre a concessão do "Abono FUNDEB" aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Altera a Lei Municipal nº 474, de 31 de outubro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Institui e oficializa no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia municipal do Formador Pedagógico, a ser comemorado anualmente em 18 de novembro, e dá outras [...]
Altera o Decreto nº 419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha "IPTU PREMIADO" para o exercício 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 398, de 02 de janeiro de 2025, norma que alterou o Decreto [...]
