Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO , ao servidor Municipal, MARCOS FERREIRA MARCOS ,pelo periodo consecutivos de 90 dias , sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantag [...]
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeção de uma rua municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no Loteamento Jardins de Fátima no Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia dos professores no Município de Pindoretama e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.109.760,00 ( NOVE MILHÕES, CENTO E NOVE M [...]
