NOMEAÇÃO: 02.20.08/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 01.20.08/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

LICENÇA PREMIO: 02.10.08/2026

Fica concedido, LICENÇA PRÊMIO, para o servidor municipal,DULCINEIDE DA SILVA BRITO DE SOUSA, que exerce o Cargo Efetivo de PROFESSOR. Por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

DIÁRIA: 012.22.05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDE DIARIAS A COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS THAIS SANTOS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIÁRIA: 011.22.05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDE DIARIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADRIANE BOBO DE CARVALHO ALVES E DÁ OUT [...]

DIÁRIA: 006.23.03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 23/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2º EDIÇÃO DO SELO NACIONAL C [...]

Leis Municipais: 814/2026

Institui a Gratificação pelo Exercício da Função de Fiscal de Contratos Administrativos e da função de Liquidante de Despesa, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Leis Municipais: 813/2026

Institui a Gratificação de Incentivo de Campo destinada aos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) e aos ocupantes da função pública de Auxiliar de Enfrentamento as Endemias e dá outras providências.

Lei Complementar: 027/2026

Altera a Lei Municipal n°. 479, de 1° de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Decreto: 498/2026

Dispõe sobre a interdição temporária de trecho da Avenida Capitão Nogueira, para realização das comemorações alusivas aos 39 anos de emancipação política do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Decreto: 497/2026

INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 495/2026

Institui a campanha " IPTU PREMIADO" para o exercício 2026 e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023