Fica concedido (a) LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ,para a servidora municipal ,ANA LUCIA HOLANDA DE SOUSA ,pelo periodo de 2 anos .
Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO ,para o servidora municipal , DULCINEIDE DA SILVA BRITO DE SOUSA, pelo periodo de 90 dias sem prejuizos de seus vencimentos e demais van [...]
PORTARIA COLETIVA! NOMEAÇÃO DA EQUIPE PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui e oficializa no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia municipal do Formador Pedagógico, a ser comemorado anualmente em 18 de novembro, e dá outras [...]
Autoriza o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, para as equipes Estratégia Saúde da Família (eSF); Equipe de Saúde Bucal (eS [...]
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2026.
Estabelece para o exercício de 2026 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei Municipal n.º 167, de 1º de deze [...]
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou Não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro [...]
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
