Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO , ao servidor Municipal, MARCOS FERREIRA MARCOS ,pelo periodo consecutivos de 90 dias , sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantag [...]
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
Institui o Dia Municipal do Católico no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Autoriza o recebimneto de bem imóvel pelo Municipio, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Distrito de Caponguinha, que passa a ser denominado UBS Maria Dantas Benício (Marieta).
Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia dos professores no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.
