"Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pindoretama e dá outras providências".
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADO À AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICO [...]
Institui e oficializa no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia municipal do Formador Pedagógico, a ser comemorado anualmente em 18 de novembro, e dá outras [...]
Autoriza o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, para as equipes Estratégia Saúde da Família (eSF); Equipe de Saúde Bucal (eS [...]
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Pindoretama para o exercício de 2026, e dá [...]
