Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão da Seleção para gestores escolares do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Nomeia o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pindoretama e dá outras providências.
Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LUIZA LAURA ALMEIDA FIUZA.
Dispõe sobre a nomeação oficial da escola de 12 salas localizada no Sítiio Araujo ( Sítio Ema) como Raimunda Albano de Lima, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do "Abono FUNDEB" aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Altera a Lei Municipal nº 474, de 31 de outubro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.
Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como "paredões de som" durante o Carnaval de 2026 no Município de Pindoretama.
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pindoretama.
