Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Averiguaçaõ do Concurso Público de Agente Comunitario de Saude que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Ordenadora de Despesas ADRIANA LOBO PINHEIRO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Ordenador de Despesas RONALDO LUIS DE ALMEIDA ,e dá outras providencias.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDE D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 23/03/2026 À 26/03/202 [...]
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Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, no âmbito do Município de Pindoretama/CE, e [...]
Dispõe sobre nomenclatura da Rua do Beto da granja para Rua Irene Reinaldo Gama, no Sítio Correia, Município de Pindoretama, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na EMEB Raimunda Albano de Lima, na comunidade de Sítio Araújo, Município de Pindoretama, e dá outras [...]
Altera o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do [...]
Institui a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Pindoretama.
