Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo -FUNDEB
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como "Beco da Terezinha", situada em Pratiús II, que passa a ser oficialmente denominada Rua Terezinha de Souza Es [...]
Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.
