#CULTURA
LISTA DE INSCRITOS - EDITAL 004/2026 PARA CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CANTORES E BANDAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇ [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
07/10/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
06/10/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
05/08/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
11/07/2026PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - 2° Semestre/2025
08/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026NOMEAÇÃO: 02.07.10/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria e do Fundo Municipal de Cultura do Municipio de Pindoretama.
07/10/2026NOMEAÇÃO: 01.07.10/2026
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração do Municipio de Pindoretama.
07/10/2026EXONERAÇÃO: 02.06.10/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretaria Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria e do Fundo Municipal de Cultura do Municipio de Pindoretama.
06/10/2026DIÁRIA: 012.22.05/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDE DIARIAS A COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS THAIS SANTOS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/05/2026DIÁRIA: 011.22.05/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDE DIARIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADRIANE BOBO DE CARVALHO ALVES E DÁ OUT [...]
22/05/2026DIÁRIA: 006.23.03/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 23/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2º EDIÇÃO DO SELO NACIONAL C [...]
23/03/2026Leis Municipais: 831/2026
INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PINDORETAMA, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2026Leis Municipais: 830/2026
INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO DAS CRIANÇAS DE PINDORETAMA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2026Leis Municipais: 829/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA NOVA CAVALGUIA, LOCALIZADA NO SÍTIO LIMA, QUE PASSA SE CHAMAR CAVALGUIA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (ZÉ BIGODE).
22/09/2026Decreto: 503/2026
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2026NOVODecreto: 502/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
02/10/2026Decreto: 501/2026
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
01/10/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
24/06/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
24/06/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
24/06/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
24/06/2024
