Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR -GERAL do Departamento Municipal de Transito,Transporte e Mobilidade Urbana do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretaria Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Economico do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretario Municipal e Ordenador de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Economico do Municipal de Pindoretama.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDE D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDE D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 23/03/2026 À 26/03/202 [...]
Institui a Gratificação pelo Exercício da Função de Fiscal de Contratos Administrativos e da função de Liquidante de Despesa, no âmbito da Administração Pública [...]
Institui a Gratificação de Incentivo de Campo destinada aos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) e aos ocupantes da função pública de Auxiliar d [...]
Altera a Lei Municipal n°. 479, de 1° de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Regulamenta, em caráter excepcional, o expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do M [...]
Altera o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do [...]
Institui a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Pindoretama.
