EXONERAÇÃO: 03.31.07/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo eletivo indica e dá outras providencias.

APOSENTADORIA: 02.31.07/2026

Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.

EXONERAÇÃO: 01.31.07/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de membro do conselho tutelar suplente e dá outras providencias.

DIÁRIA: 012.22.05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDE DIARIAS A COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS THAIS SANTOS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIÁRIA: 011.22.05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONCEDE DIARIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADRIANE BOBO DE CARVALHO ALVES E DÁ OUT [...]

DIÁRIA: 006.23.03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 23/03/2026 À 26/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2º EDIÇÃO DO SELO NACIONAL C [...]

Leis Municipais: 814/2026

Institui a Gratificação pelo Exercício da Função de Fiscal de Contratos Administrativos e da função de Liquidante de Despesa, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Leis Municipais: 813/2026

Institui a Gratificação de Incentivo de Campo destinada aos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) e aos ocupantes da função pública de Auxiliar de Enfrentamento as Endemias e dá outras providências.

Lei Complementar: 027/2026

Altera a Lei Municipal n°. 479, de 1° de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Decreto: 497/2026

INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 495/2026

Institui a campanha " IPTU PREMIADO" para o exercício 2026 e dá outras providências.

Decreto: 493/2026

Regulamenta, em caráter excepcional, o expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023