Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 01.24.09/2025 24/09/2025

24/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

NOMEAÇÃO: 02.23.09/2025 23/09/2025

23/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.

EXONERAÇÃO: 01.23.09/2025 23/09/2025

23/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INTITUCIONAIS do Municipio de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 761/2025 25/09/2025

25/09/2025

Institui o Dia Municipal do Católico no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 760/2025 25/09/2025

25/09/2025

Autoriza o recebimneto de bem imóvel pelo Municipio, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 759/2025 25/09/2025

25/09/2025

Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Distrito de Caponguinha, que passa a ser denominado UBS Maria Dantas Benício (Marieta).

DECRETO: 437/2025 21/08/2025

21/08/2025

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Pindoretama.

DECRETO: 435/2025 31/07/2025

31/07/2025

Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 434/2025 21/07/2025

21/07/2025

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024