"Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pindoretama e dá outras providências".
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADO À AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICO [...]
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a criação do Dia da Família Atípica e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.
Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor no Município de Pindoretama