Prefeitura de Pindoretama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2352 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:24:51

Decreto: 411/2025 25/02/2025 · Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 410/2025 25/02/2025 · Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som durante o Carnaval de 2025 no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 409/2025 25/02/2025 · Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.Acessar Decreto: 408/2025 25/02/2025 · Altera o Decreto nº. 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a Campanha IPTU Premiado para o exercício 2024 E dá outras providências.Acessar Portaria: 01.24.02/2025 24/02/2025 · Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado n°. 002/2025 - Programa Renda Mais e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.21.02/2025 21/02/2025 · Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão responsável pela apuração, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.19.02/2025 19/02/2025 · Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra MARIA AMANDA CONCEICAO SABIN?.Acessar Portaria: 01.19.02/2025 19/02/2025 · Concede licença-prêmio a servidora LAIZ SUÊNIA ALENCAR RAMALHO e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.17.02/2025 17/02/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2025 17/02/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.16.02/2025 16/02/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providênciasAcessar Portaria: 02.16.02/2025 16/02/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providênciasAcessar Portaria: 001/2025 16/02/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providênciasAcessar Portaria: 02.14.02/2025 14/02/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2025 14/02/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providênciasAcessar Portaria: 27.13.02/2025 13/02/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 001/2025 13/02/2025 · Fica concedido(a) LICENÇA PRÊMIO, para o(a) servidor(a) municipal, MARIA LUCINILZA BESSA, inscrito no CPF nº. 683.762.863-15, que exerce o Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria da Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 13 de fevereiro de 2025 à 13 de maio de 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Decreto: 407/2025 10/02/2025 · Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 03.10.02/2025 10/02/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.10.02/2025 10/02/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2025 10/02/2025 · Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 45.03.02/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 406/2025 03/02/2025 · Regulamenta a Lei nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 405/2025 03/02/2025 · Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Pindoretama no exercício de 2025.Acessar Decreto: 404/2025 03/02/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 5.834.800,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 28.03.02/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissao que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.03.02/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providênciasAcessar Portaria: 02.03.02/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providênciasAcessar Portaria: 01.03.02/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providênciasAcessar Lei Complementar: 014/2025 30/01/2025 · ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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