Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEIS MUNICIPAIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL EDITAL RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ERRATA DO EDITAL RESULTADO REGULAMENTO ESPORTIVO FICHA TABELA DE JOGOS COMUNICADO PLANEJAMENTO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DECLARAÇÃO ESPECIAL INFORMAÇÃO ORGANOGRAMA ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUESTIONÁRIO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 PINDORETAMA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEI COMPLEMENTAR LEI PAULO GUSTAVO ANEXO EDITAL DE INSCRIÇÃO LEI MUNICIPAL LEGISLAÇÃO COPA DE FÉRIAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB ORGANOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001.2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2025 PROGRAMA RENDA MAIS. PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO LEI PAULO GUSTAVO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2 PROGRAMA RENDA MAIS II III PINDORETAMA JUNINO PINDORETAMA JUNINO PINDORETAMA JUNINO LISTA DE ESPERA DE CRECHES AVALIAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARTA DE SERVIÇO DIRETRIZES PARA A MATRICULA EDITAIS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÕES PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE PLANO DE AÇÃO PSICOSSOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA PROCESSO SELETIVO 001202 - STDS PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA CHAMADA PUBLICA PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO PAAR POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 1 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002.2025-SMA CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. Conselho Municipal de Cultura
