A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio do Setor de Licitações, declara que, no exercício de 2025 até a presente data, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes e/ou contratados no âmbito do Poder Executivo Municipal. Consequentemente, não houve registros a serem divulgados no portal da transparência relativos à aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, nos termos previstos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O Setor de Licitações reforça seu compromisso com os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência da administração pública, mantendo canais abertos para consulta e fiscalização por parte dos órgãos de controle e da sociedade civil.

A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio do Setor de Licitações, declara que, no exercício de 2024, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes e/ou contratados no âmbito do Poder Executivo Municipal. Consequentemente, não houve registros a serem divulgados no portal da transparência relativos à aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, nos termos previstos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O Setor de Licitações reforça seu compromisso com os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência da administração pública, mantendo canais abertos para consulta e fiscalização por parte dos órgãos de controle e da sociedade civil.

A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio do Setor de Licitações, declara que, no exercício de 2023, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes e/ou contratados no âmbito do Poder Executivo Municipal. Consequentemente, não houve registros a serem divulgados no portal da transparência relativos à aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, nos termos previstos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O Setor de Licitações reforça seu compromisso com os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência da administração pública, mantendo canais abertos para consulta e fiscalização por parte dos órgãos de controle e da sociedade civil.

A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio do Setor de Licitações, declara que, no exercício de 2022, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes e/ou contratados no âmbito do Poder Executivo Municipal. Consequentemente, não houve registros a serem divulgados no portal da transparência relativos à aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, nos termos previstos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O Setor de Licitações reforça seu compromisso com os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência da administração pública, mantendo canais abertos para consulta e fiscalização por parte dos órgãos de controle e da sociedade civil.

A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio do Setor de Licitações, declara que, no exercício de 2021, não houve aplicação de sanções administrativas a licitantes e/ou contratados no âmbito do Poder Executivo Municipal. Consequentemente, não houve registros a serem divulgados no portal da transparência relativos à aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, nos termos previstos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O Setor de Licitações reforça seu compromisso com os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência da administração pública, mantendo canais abertos para consulta e fiscalização por parte dos órgãos de controle e da sociedade civil.