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CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO PREFEITO OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DA SAÚDE SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEIS MUNICIPAIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL EDITAL RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ERRATA DO EDITAL RESULTADO REGULAMENTO ESPORTIVO FICHA TABELA DE JOGOS COMUNICADO PLANEJAMENTO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DECLARAÇÃO ESPECIAL INFORMAÇÃO ORGANOGRAMA ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUESTIONÁRIO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 PINDORETAMA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEI COMPLEMENTAR LEI PAULO GUSTAVO ANEXO EDITAL DE INSCRIÇÃO LEI MUNICIPAL LEGISLAÇÃO COPA DE FÉRIAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB ORGANOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001.2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012025 PROGRAMA RENDA MAIS. PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO LEI PAULO GUSTAVO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PROGRAMA RENDA MAIS II III PINDORETAMA JUNINO PINDORETAMA JUNINO PINDORETAMA JUNINO LISTA DE ESPERA DE CRECHES AVALIAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARTA DE SERVIÇO DIRETRIZES PARA A MATRICULA EDITAIS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÕES PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE PLANO DE AÇÃO PSICOSSOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
