Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 634481
Vigência: 01/12/2010
Data da publicação: 02/07/2010
Data da celebração: 01/07/2010
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Responsável: JURANDIR VIEIRA SANTIAGO
Convenente: PREF MUNIC DE PINDORETAMA
Responsável: REGINA LÚCIA VASCONCELOS ALBINO
Informações do objeto
Firmar Convênio com a Prefeitura de Pindoretama para obra de reforma e ampliação da Praça da Cidadania, na Avenida Capitão Nogueira, na sede.
Justificativa
Necessidade de dotar a área de uma praça para proporcionar melhoria urbana e melhorar a qualidade de vida da população
DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 31.371,37 | 131.371,37 | ||
| 31.371,37 | 131.371,37 |
| Titulo | Descrição |
| 1 | transferir os recursos financeiros ao convenete e realizar a classificação funcional programática e economica das despesas,por meio de empenhos ou movimentação de credito; |
| 2 | fornecer ao convenente,no ato da assinatura do convênio 1)os projetos e plantas relativos á construção das unidades sanitarios; 2)orçamento atualizado da unidade sanitária,com a discriminação dos preços unitarios dos serviços e do material de construção com suas quantidades por edificação; |