Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1352893
Vigência: 18/11/2025
Data da publicação: 22/11/2024
Data da celebração: 18/11/2024
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Responsável: CARLOS EDILSON ARAÚJO
Convenente: PREF MUNIC DE PINDORETAMA
Responsável: JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Informações do objeto
Obra de Urbanização e Pavimentação no Município de Pindoretama - CE.
Justificativa
Necessidade de melhoria e segurança do sistema viário municipal, que beneficiará a qualidade de vida da população e o transporte.
DATA: 18/11/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 26/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 26/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 26/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 39.256,56 | 339.256,56 | ||
| 39.256,56 | 339.256,56 |
| Titulo | Descrição |
| 1 | aprovar os precedimentos tecnicos e operacionais necessários á execução do objeto deste covênio; |
| 1 | executar direta ou indretamente as atividades necessarias á execução |
| 2 | transferir os recursos finaceiros para execução deste Convênio na forma do cronograma de desembolso do plano de trabalho,observadas a disponibilida financeira ,as normas legais pertinentes ,bem como o desposto no regulamento: |
| 3 | prorrogar " de oficio " a vigência deste Convênvio quando houver atraso na liberação dos recursos motivado pelo CONCEDENTE através de apostilamento,limitada a prorrogação ,ao exato período do atraso verificado; |
| 4 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Integra do Convenio | 543KB | 
|
