Prefeitura de Pindoretama

DISPENSA: 02.10.08/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/02/2021

Data da divulgação do extrato: 10/02/2021

Data da ratificação: 10/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 10/02/2021

Valor estimado: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE VETORES, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Pindoretama, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSIMAR GOMES SOUSA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	RILSON SOUSA DE ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO SEBASTIÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO MATOS	*.623.343-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RILSON SOUSA DE ANDRADE

DATA: 10/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO

DATA: 10/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
1. Autuação	PDF	38KB
2. Processo Administrativo	PDF	162KB
3. Autorização	PDF	42KB
4. Declaração de Dispensa	PDF	50KB
5. Termo de Ratificação	PDF	42KB
6. Extrato de Dispensa	PDF	57KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. Autuação

PDF

38KB

2. Processo Administrativo

PDF

162KB

3. Autorização

PDF

42KB

4. Declaração de Dispensa

PDF

50KB

5. Termo de Ratificação

PDF

42KB

6. Extrato de Dispensa

PDF

57KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
11/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210057	2021	FRANCISCO SEBASTIÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO MATOS	11.520,00 960,00	11/02/2021 31/01/2022
28/02/2022	ADITIVO DE PRAZO	20210057	2022	FRANCISCO SEBASTIÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO MATOS	11.520,00 960,00	01/02/2022 31/01/2023
28/01/2023	ADITIVO DE PRAZO	20210057	2023	FRANCISCO SEBASTIÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO MATOS	11.520,00 960,00	01/02/2023 31/01/2024
04/12/2023	TERMO DE RESCISÃO	20210057	2023	FRANCISCO SEBASTIÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO MATOS	0,00	04/12/2023 04/12/2023 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/02/2021

CONTRATO ORIGINAL

20210057

2021

FRANCISCO SEBASTIÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO MATOS

11.520,00
960,00

11/02/2021
31/01/2022

28/02/2022

ADITIVO DE PRAZO

20210057

2022

FRANCISCO SEBASTIÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO MATOS

11.520,00
960,00

01/02/2022
31/01/2023

28/01/2023

ADITIVO DE PRAZO

20210057

2023

FRANCISCO SEBASTIÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO MATOS

11.520,00
960,00

01/02/2023
31/01/2024

04/12/2023

TERMO DE RESCISÃO

20210057

2023

FRANCISCO SEBASTIÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO MATOS

0,00

04/12/2023
04/12/2023
RESCINDIDO

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