| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/02/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 18/02/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 18/02/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO |
| Responsável pela Informação | RONALDO LUIS DE ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MAURO FERREIRA GONDIM |
| Responsável pela Homologação | MARIA MARTINS DE CARVALHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE |