| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/10/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 09/10/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | TAYNA SOUZA FERREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE | LEONARDO MENDES OLIVEIRA |