Prefeitura de Pindoretama

DISPENSA: 01.05.01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/01/2023

Data da divulgação do extrato: 05/01/2023

Data da ratificação: 05/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 05/01/2023

Valor estimado: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Pindoretama, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO COSTA MONTEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA CULTURA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA	48.970.226/0001-41	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/01/2023 - 13:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO

DATA: 05/01/2023 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO COSTA MONTEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
1. Autuação	PDF	39KB
2. Processo Administrativo	PDF	177KB
3. Autorização	PDF	43KB
4. Declaração de Dispensa de Licitação	PDF	49KB
5. Termo de Ratificação	PDF	44KB
6. Extrato de Dispensa de Licitação	PDF	54KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. Autuação

PDF

39KB

2. Processo Administrativo

PDF

177KB

3. Autorização

PDF

43KB

4. Declaração de Dispensa de Licitação

PDF

49KB

5. Termo de Ratificação

PDF

44KB

6. Extrato de Dispensa de Licitação

PDF

54KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
05/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230013	2023	JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA	23.760,00 1.980,00	05/01/2023 04/01/2024
04/01/2024	ADITIVO DE PRAZO	20230013	2024	JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA	23.760,00	05/01/2024 05/01/2025
03/01/2025	ADITIVO DE PRAZO	20230013	2025	JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA	23.760,00	06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE
07/04/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	20230013	2025	JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA	20.250,00	07/04/2025 06/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230013

2023

JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA

23.760,00
1.980,00

05/01/2023
04/01/2024

04/01/2024

ADITIVO DE PRAZO

20230013

2024

JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA

23.760,00

05/01/2024
05/01/2025

03/01/2025

ADITIVO DE PRAZO

20230013

2025

JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA

23.760,00

06/01/2025
06/01/2026
VIGENTE

07/04/2025

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

20230013

2025

JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA

20.250,00

07/04/2025
06/01/2026
VIGENTE

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