| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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202406030001 ADITIVO DE PRAZO |
TEREZINHA OLIVEIRA DE FREITAS ***938633-** |
SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/06/2025 21.600,00 |
04/06/2025 04/06/2026 VIGENTE | |
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202505300001 CONTRATO ORIGINAL |
REALIZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 55.134.516/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE CARRO TERMICO COM CINCO DIVISÓRIAS TIPO SELF-SERVICE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE, SOB RESPONSABLIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
30/05/2025 59.000,00 |
30/05/2025 26/11/2025 VIGENTE | |
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202403150001 TERMO DE RESCISÃO |
MARIA DAS DORES ***715236-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EMEB MARIA NAIR DE VASCONCELOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
30/05/2025 0,00 |
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20220144 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. |
30/05/2025 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220143 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
30/05/2025 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220142 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
30/05/2025 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220141 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE. |
30/05/2025 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220140 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE. |
30/05/2025 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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05.05.01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 31.276.477/0001-28 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202412120001, ORIUNDA DO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 001/2024-DIVE-CE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE ATENDERÁ Á NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTAVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
30/05/2025 800.400,00 |
30/05/2025 29/05/2026 VIGENTE | |
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202505290001 CONTRATO ORIGINAL |
ASSESI ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA 14.769.245/0001-92 |
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO SAAE, (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 - LEI DO ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SAAE. |
29/05/2025 9.600,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE | |
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202503202504 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TJ BUSINESS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.567.638/0001-62 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
28/05/2025 43.737,00 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE | |
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0509012025.01 CONTRATO ORIGINAL |
CIRO H COSTA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME 10.500.072/0001-51 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGEM, ( UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, TOMADO COMO REFERÊNCIA A TABELA SEINFRA 28.1) DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
28/05/2025 2.392.800,00 |
28/05/2025 28/12/2025 VIGENTE | |
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112301-2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MONTEIRO SERVIÇOS E COSTRUÇÕES LTDA 30.994.850/0001-13 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA DE RESIDUOS VOLUMOSOS E ENTULHO, VARRIÇÃO MANUAL, CAPINA, ROÇAGEM MANUAL, PODA E PINTURA DE MEIO FIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
28/05/2025 207.233,04 |
28/03/2025 28/03/2026 VIGENTE | |
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202505260001 CONTRATO ORIGINAL |
JF INFORMATICA & CONSULTORES LTDA 03.203.151/0001-35 |
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPANLATAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PINDORETAMA, VISANDO Á MODERNIZAÇÃO, CONTROLE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO. |
26/05/2025 25.200,00 |
26/05/2025 26/05/2026 VIGENTE | |
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0408012025.01 CONTRATO ORIGINAL |
PROURBI PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS 20.964.420/0001-03 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA EM ENGENHARIA ÉLETRICA E ARQUITETURA, PARA GERENCIAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, MANUTENÇÃO, MELHORIAS, OBRAS E EFICIENTIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
21/05/2025 2.899.265,68 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE | |
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20210211 TERMO DE RESCISÃO |
GONÇALVES - LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI - ME 16.776.846/0001-58 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1412.01/2020-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, QUE TEM COMO OBJETIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
21/05/2025 1.323.156,41 |
21/05/2025 21/05/2025 | |
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202505200003 CONTRATO ORIGINAL |
REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 14.433.879/0001-70 |
SECRETARIA DA CULTURA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA "FORRÓ REAL" COM DURAÇÃO MINIMA DE 01H40MIN, EM COMEMORAÇÃO AO 16° FESTIVAL INTERNACIONAL DA CANA-DE-AÇUCAR - PINDORECANA, A MAIOR RAPADURA DO MUNDO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2025 NO ESTÁDIO MUNICIPAL "O COSTÃO", JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA |
20/05/2025 150.000,00 |
20/05/2025 20/11/2025 VIGENTE | |
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202505200002 CONTRATO ORIGINAL |
CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP 12.467.321/0001-80 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO PLURIANUAL - PPA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DOS ANOS CORRENTES DE 2026 A 2029 JUNTO A SECRETARIA DE FINNANÇAS DO MUICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
20/05/2025 26.000,00 |
20/05/2025 16/12/2025 VIGENTE | |
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202505200001 CONTRATO ORIGINAL |
WS SHOWS LTDA 09.188.896/0001-59 |
SECRETARIA DA CULTURA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR WESLEY SAFADÃO COM DURAÇÃO MINIMA DE 1H20MIN, EM COMEMORAÇÃO AO 16° FESTIVAL INTERNACIONAL DA CANA-DE-AÇUCAR - PINDORECANA, A MAIOR RAPADURA DO MUNDO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2025 NO ESTADIO MUNICIPAL "O COSTÃO", JUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
20/05/2025 1.100.000,00 |
20/05/2025 20/11/2025 VIGENTE | |
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202406252404 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M2D ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA 39.348.864/0001-34 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDO BENICIO SOBRINHO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
20/05/2025 402.208,81 |
22/05/2025 22/02/2026 VIGENTE |
