| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20220035 CONTRATO ORIGINAL |
A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI - ME 38.246.722/0001-01 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
18/01/2022 3.039,20 |
18/01/2022 31/12/2022 | |
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20220144 CONTRATO ORIGINAL |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. |
17/01/2022 66.000,00 |
17/01/2022 17/01/2023 | |
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20220143 CONTRATO ORIGINAL |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
17/01/2022 66.000,00 |
17/01/2022 17/01/2023 | |
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20220142 CONTRATO ORIGINAL |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
17/01/2022 66.000,00 |
17/01/2022 17/01/2023 | |
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20220141 CONTRATO ORIGINAL |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE. |
17/01/2022 66.000,00 |
17/01/2022 17/01/2023 | |
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20220140 CONTRATO ORIGINAL |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE. |
17/01/2022 66.000,00 |
17/01/2022 17/01/2023 | |
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20210392 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 11.676,85 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210392 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 1.246,38 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210391 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE (FUNDEB) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 21.930,50 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210390 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 5.465,75 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210390 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 7.600,00 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210389 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 3.259,75 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210389 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 79.918,55 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210388 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 220,00 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210388 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 1.140,00 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210387 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 110,00 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210387 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 760,00 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210386 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 760,00 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210385 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 330,00 |
17/01/2022 31/12/2022 | |
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20210385 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 760,00 |
17/01/2022 31/12/2022 |
