| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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052401202403 ADITIVO DE PRAZO |
L.M PAIVA 35.824.900/0001-38 |
SECRETARIA DA CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS COM DISPONIBILIDADE DE SOFTWARE VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
20/01/2025 10.400,81 |
25/01/2025 25/08/2025 VIGENTE | |
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052401202402 ADITIVO DE PRAZO |
L.M PAIVA 35.824.900/0001-38 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS COM DISPONIBILIDADE DE SOFTWARE VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
20/01/2025 10.400,81 |
25/01/2025 25/08/2025 VIGENTE | |
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052401202401 ADITIVO DE PRAZO |
L.M PAIVA 35.824.900/0001-38 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS COM DISPONIBILIDADE DE SOFTWARE VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
20/01/2025 10.400,81 |
25/01/2025 25/08/2025 VIGENTE | |
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022701202403 CONTRATO ORIGINAL |
SH COMERCIO E SERVIÇO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 42.307.966/0001-16 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODOTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
20/01/2025 708.309,91 |
20/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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120501202401 CONTRATO ORIGINAL |
ATLAS COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.690.295/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E PRODUTOS CORRELATOS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2025 145.200,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20220144 ADITIVO DE PRAZO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. |
14/01/2025 66.000,00 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220143 ADITIVO DE PRAZO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
14/01/2025 66.000,00 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220142 ADITIVO DE PRAZO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
14/01/2025 66.000,00 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220141 ADITIVO DE PRAZO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE. |
14/01/2025 66.000,00 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220140 ADITIVO DE PRAZO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE. |
14/01/2025 66.000,00 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220230 TERMO DE RESCISÃO |
HEVCON ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME 14.053.190/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
10/01/2025 30.000,00 |
10/01/2025 10/01/2025 | |
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202406100002 ADITIVO DE PRAZO |
J C LIMA 34.401.183/0001-79 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS NO LEVANTAMENTO DE DADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMAMOS, COMPREENDENDO AINDA O COMPARATIVO DE DADOS CADASTRAIS COM AS INFORMAÇÕES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SERVIDORES QUE RECEBEM QUALQUER REMUNERAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE E-SOCIAL E VALIDAÇÃO DA DCTFWEB, ACOMPANHAMENTO FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, VISANDO PROPORCIONAR ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE CONTROLE FINANCEIRO E PRINCIPALMENTE DE SUPORTE PARA TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS DURANTE O EXERCÍCIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PINDORETAMA/CE. |
06/01/2025 84.000,00 |
07/01/2025 05/08/2025 VIGENTE | |
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112401-2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CHIANCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP 22.496.219/0001-66 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA 12 SALAS CAMILO JOSE ANSELMO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
06/01/2025 5.123.412,10 |
06/01/2025 10/03/2025 | |
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20230036 ADITIVO DE PRAZO |
CRISTIANO FARIAS COSTA ***577139-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2025 12.000,00 |
04/01/2025 04/01/2026 VIGENTE | |
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20230036 ADITIVO DE PRAZO |
CRISTIANO FARIAS COSTA ***577139-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2025 12.000,00 |
04/01/2025 04/01/2026 VIGENTE | |
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20230035 ADITIVO DE PRAZO |
CRISTIANO FARIAS COSTA ***577139-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2025 18.000,00 |
04/01/2025 04/01/2026 VIGENTE | |
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20230013 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR LTDA 48.970.226/0001-41 |
SECRETARIA DA CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
03/01/2025 23.760,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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03120120240007 CONTRATO ORIGINAL |
CIRO H COSTA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME 10.500.072/0001-51 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , ACABAMENTO , ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGENS (UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SEINFRA 28.1), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 750.000,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0312012024009 CONTRATO ORIGINAL |
CIRO H COSTA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME 10.500.072/0001-51 |
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , ACABAMENTO , ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGENS (UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SEINFRA 28.1), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 100.000,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0312012024008 CONTRATO ORIGINAL |
CIRO H COSTA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME 10.500.072/0001-51 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , ACABAMENTO , ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGENS (UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SEINFRA 28.1), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
02/01/2025 750.000,00 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
