| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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20220042/2022 CONTRATO ORIGINAL |
A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI - ME 38.246.722/0001-01 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
18/01/2022 R$ 24.001,60 |
18/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20220041/2022 CONTRATO ORIGINAL |
A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI - ME 38.246.722/0001-01 |
Secretaria do Desporto e Lazer AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
18/01/2022 R$ 265,10 |
18/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20220040/2022 CONTRATO ORIGINAL |
A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI - ME 38.246.722/0001-01 |
Secretaria da Administração e Finanças AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
18/01/2022 R$ 1.003,05 |
18/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20220039/2022 CONTRATO ORIGINAL |
A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI - ME 38.246.722/0001-01 |
Secretaria da Saúde AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
18/01/2022 R$ 32.546,13 |
18/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20220038/2022 CONTRATO ORIGINAL |
A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI - ME 38.246.722/0001-01 |
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
18/01/2022 R$ 150,10 |
18/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20220036/2022 CONTRATO ORIGINAL |
A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI - ME 38.246.722/0001-01 |
Secretaria da Educação e Juventude AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
18/01/2022 R$ 3.255,05 |
18/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20220035/2022 CONTRATO ORIGINAL |
A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI - ME 38.246.722/0001-01 |
Gabinete do Prefeito AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
18/01/2022 R$ 3.039,20 |
18/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20220144/2022 CONTRATO ORIGINAL |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
Gabinete do Prefeito PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. |
17/01/2022 R$ 66.000,00 |
17/01/2022 17/01/2023 NÃO VIGENTE |
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20220143/2022 CONTRATO ORIGINAL |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
17/01/2022 R$ 66.000,00 |
17/01/2022 17/01/2023 NÃO VIGENTE |
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20220142/2022 CONTRATO ORIGINAL |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
Secretaria da Administração e Finanças PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
17/01/2022 R$ 66.000,00 |
17/01/2022 17/01/2023 NÃO VIGENTE |
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20220141/2022 CONTRATO ORIGINAL |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
Secretaria da Saúde PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE. |
17/01/2022 R$ 66.000,00 |
17/01/2022 17/01/2023 NÃO VIGENTE |
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20220140/2022 CONTRATO ORIGINAL |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
Secretaria da Educação e Juventude PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE. |
17/01/2022 R$ 66.000,00 |
17/01/2022 17/01/2023 NÃO VIGENTE |
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20210392/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 R$ 11.676,85 |
17/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20210392/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 R$ 1.246,38 |
17/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20210391/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
Secretaria da Educação e Juventude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE (FUNDEB) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 R$ 21.930,50 |
17/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20210390/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
Secretaria da Educação e Juventude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 R$ 7.600,00 |
17/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20210390/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
Secretaria da Educação e Juventude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 R$ 5.465,75 |
17/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20210389/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
Secretaria da Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 R$ 79.918,55 |
17/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20210389/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
Secretaria da Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 R$ 3.259,75 |
17/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20210388/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ABN - COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 05.220.143/0001-22 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESTÃO(RÃO) À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE. |
17/01/2022 R$ 1.140,00 |
17/01/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |