| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20220144 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. |
30/05/2025 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220143 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
30/05/2025 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220142 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
30/05/2025 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220141 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE. |
30/05/2025 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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20220140 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CIVIL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, BEM COMO, EM PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS (JUSTIÇA ESTADUAL - TJ/CE, TRT 7ª REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF), BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), APOIO À SECRETARIA NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO AO PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS EM AUDIÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ÓRGÃOS JUDICIAIS, CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE. |
30/05/2025 6.677,76 |
20/01/2025 20/01/2026 VIGENTE | |
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05.05.01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 31.276.477/0001-28 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202412120001, ORIUNDA DO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 001/2024-DIVE-CE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE ATENDERÁ Á NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTAVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
30/05/2025 800.400,00 |
30/05/2025 29/05/2026 VIGENTE | |
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202505290001 CONTRATO ORIGINAL |
ASSESI ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA 14.769.245/0001-92 |
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO SAAE, (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 - LEI DO ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SAAE. |
29/05/2025 9.600,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE | |
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202503202504 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TJ BUSINESS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.567.638/0001-62 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE. |
28/05/2025 43.737,00 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE | |
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0509012025.01 CONTRATO ORIGINAL |
CIRO H COSTA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME 10.500.072/0001-51 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS DE TRABALHO, MADEIRA E FERRAGEM, ( UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, TOMADO COMO REFERÊNCIA A TABELA SEINFRA 28.1) DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
28/05/2025 2.392.800,00 |
28/05/2025 28/12/2025 VIGENTE | |
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202505260001 CONTRATO ORIGINAL |
JF INFORMATICA & CONSULTORES LTDA 03.203.151/0001-35 |
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPANLATAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PINDORETAMA, VISANDO Á MODERNIZAÇÃO, CONTROLE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO. |
26/05/2025 25.200,00 |
26/05/2025 26/05/2026 VIGENTE | |
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0408012025.01 CONTRATO ORIGINAL |
PROURBI PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS 20.964.420/0001-03 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA EM ENGENHARIA ÉLETRICA E ARQUITETURA, PARA GERENCIAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, MANUTENÇÃO, MELHORIAS, OBRAS E EFICIENTIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
21/05/2025 2.899.265,68 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE | |
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20210211 TERMO DE RESCISÃO |
GONÇALVES - LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI - ME 16.776.846/0001-58 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1412.01/2020-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, QUE TEM COMO OBJETIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
21/05/2025 1.323.156,41 |
21/05/2025 21/05/2025 | |
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202505200002 CONTRATO ORIGINAL |
CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP 12.467.321/0001-80 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO PLURIANUAL - PPA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DOS ANOS CORRENTES DE 2026 A 2029 JUNTO A SECRETARIA DE FINNANÇAS DO MUICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
20/05/2025 26.000,00 |
20/05/2025 16/12/2025 VIGENTE | |
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202406252404 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M2D ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA 39.348.864/0001-34 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDO BENICIO SOBRINHO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
20/05/2025 402.208,81 |
22/05/2025 22/02/2026 VIGENTE | |
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202406180002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALLMAX CONTRUCOES E SERVICOS 43.570.564/0001-72 |
SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECANICA PESADA E LEVE, ELÉTRICA, FUNILARIA E PINTURA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
20/05/2025 58.125,00 |
18/06/2024 18/06/2025 VIGENTE | |
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060301-2024 ADITIVO DE PRAZO |
CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA 02.736.051/0001-01 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20240001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.21.01/2023 DA PREFEITURA DE BEBERIBE/CE, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO INSTALÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXECETO PAPEL) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. |
20/05/2025 104.052,00 |
03/06/2025 03/06/2026 VIGENTE | |
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202505190002 CONTRATO ORIGINAL |
B&B SERVIÇOS LTDA 49.725.723/0001-47 |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL COM TREINAMENTO AO SETOR DE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, UMA VEZ EXIGIDO PELA NOVA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA A ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2026 PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
19/05/2025 56.500,00 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE | |
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202505190001 CONTRATO ORIGINAL |
CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP 12.467.321/0001-80 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE. |
19/05/2025 28.000,00 |
19/05/2025 14/01/2026 VIGENTE | |
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202505162504 CONTRATO ORIGINAL |
PROHOSPITAL - COMERCIO REPRESENTACOES HO 09.485.574/0001-71 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL E CENTRO DE PARTO NORMAL DE PINDORETAMA-CE REFERENTE A PORTARIA 5921 DO PROCESSO 25000.024339/2025-99. |
16/05/2025 884,00 |
16/05/2025 16/01/2026 VIGENTE | |
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202505162503 CONTRATO ORIGINAL |
SH COMERCIO E SERVIÇO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 42.307.966/0001-16 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL E CENTRO DE PARTO NORMAL DE PINDORETAMA-CE REFERENTE A PORTARIA 5921 DO PROCESSO 25000.024339/2025-99. |
16/05/2025 174.449,46 |
16/05/2025 16/01/2026 VIGENTE |
