Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
003/2025 30/04/2025 CASA CIVIL Festa do Trabalhador de Pindoretama ESTADUAL 28/06/2025 CADASTRADO
13/2025 GABINETE DO PREFEITO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE , VISANDO O A CONTINUIDADE DE PARCERIA VOLTADA À FORMAÇÃO DE PROFESSORES. FEDERAL CADASTRADO
02.02/2025 GABINETE DO PREFEITO PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL. FEDERAL CADASTRADO
28/2025 GABINETE DO PREFEITO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL). FEDERAL CADASTRADO
109/CIDADES/2024 22/11/2024 SECRETARIA DAS CIDADES Obra de Urbanização e Pavimentação no Município de Pindoretama - CE. ESTADUAL 18/11/2025 ANDAMENTO
246/2024 04/07/2024 SECRETARIA DA EDUCACAO Paic Integral no Município de Pindoretama (8º Ano) ESTADUAL 31/12/2024 ANDAMENTO
02.05/2023 PREF MUNIC DE PINDORETAMA ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. MUNICIPAL CADASTRADO
179/2022 06/06/2024 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BARROCÃO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE. ESTADUAL 25/05/2023 ANDAMENTO
030/CIDADES/2022 26/05/2022 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Pindoretama-CE. ESTADUAL 23/05/2023 CADASTRADO
024/2022 02/03/2022 SECRETARIA DA EDUCACAO Contratação de bolsistas para tutoria de língua portuguesa e matemática e aquisição de equipamentos para o Município de Pindoretama/CE. CONVÊNIO Nº 024/2022 ESTADUAL 31/12/2022 CADASTRADO
009/2022 01/06/2022 SECRETARIA DA SAUDE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS ESTADUAL 17/12/2022 CADASTRADO
24/2021 30/12/2021 SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE PINDORETAMA ESTADUAL 30/12/2022 CADASTRADO
011/2021 24/11/2021 SECRETARIA DA EDUCACAO Aquisição de Kit Escola para o Município de Pindoretama/CE ESTADUAL 08/11/2022 CADASTRADO
0029/2021 23/08/2021 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Pavimentação em pedra tosca, sem rejuntamento, no Sítio Ema e Araújo I, no município de Pindoretama - CE. ESTADUAL 11/08/2022 CADASTRADO
084/CIDADES/2020 14/08/2020 SECRETARIA DAS CIDADES Melhorias no sistema de iluminação pública no município de Pindoretama-CE ESTADUAL 14/08/2021 CADASTRADO
079/CIDADES/2020 14/08/2020 SECRETARIA DAS CIDADES CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA-CE ESTADUAL 14/08/2021 CADASTRADO
068/CIDADES/2020 13/08/2020 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação na sede do município de Pindoretama ESTADUAL 12/08/2021 CADASTRADO
050/CIDADES/2020 11/08/2020 SECRETARIA DAS CIDADES Melhorias no sistema de iluminação pública no município de Pindoretama-CE ESTADUAL 07/08/2021 CADASTRADO
0002/2020 23/07/2020 SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A VIGILÂNCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA ESTADUAL 17/07/2021 CADASTRADO
010/CIDADES/2020 08/08/2020 SECRETARIA DAS CIDADES Reforma do ginásio poliesportivo da localidade de Pratius, no município de Pindoretama-CE ESTADUAL 16/07/2021 CADASTRADO
139/2020 14/02/2020 SECRETARIA DA EDUCACAO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural no município de PINDORETAMA. ESTADUAL 31/01/2021 CADASTRADO
139/2019 08/03/2019 SECRETARIA DA EDUCACAO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural, no município de PINDORETAMA ESTADUAL 01/02/2020 CADASTRADO
005/2018 05/07/2018 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, AV. VALE ALBINO, AV. DEPUTADO QUEIROZ FERREIRA E AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA ESTADUAL 04/07/2019 CADASTRADO
002/2018 28/06/2018 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE ESTADUAL 22/06/2019 CADASTRADO
001/2018 28/06/2018 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE ESTADUAL 22/06/2019 CADASTRADO
114/2018 20/06/2018 SECRETARIA DA SAUDE Aquisição de 01 (uma) ambulância simples remoção para o município de Pindoretama-CE ESTADUAL 18/06/2019 CADASTRADO
045/2018 09/06/2018 SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICIPIO DE PINDORETAMA-CE ESTADUAL 04/06/2019 CADASTRADO
139/2018 21/04/2018 SECRETARIA DA EDUCACAO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. ESTADUAL 12/02/2019 CADASTRADO
139/2017 07/04/2017 SECRETARIA DA EDUCACAO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural. Município de PINDORETAMA. ESTADUAL 12/02/2018 CADASTRADO
130/2016 28/04/2016 SECRETARIA DA EDUCACAO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2016, priorizando os residentes na rural. Município de Pindoretama. ESTADUAL 07/03/2017 CADASTRADO
181/2015 18/12/2015 CASA CIVIL Realização do Projeto Pindorecana: Agregando valor cultural através da economia criativa local ESTADUAL 08/02/2016 CADASTRADO
132/2015 24/04/2015 SECRETARIA DA SAUDE Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da rede Estadual de Ensino do município de PINDORETAMA ESTADUAL 31/12/2015 CADASTRADO
202/CIDADES/2014 03/07/2014 SECRETARIA DAS CIDADES Reforma e ampliação da quadra do Sítio Correia no município de Pindoretama ESTADUAL 02/07/2015 CADASTRADO
026/2014 02/07/2014 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO CV 026/2014 - CODET - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por apoiar a realização da I FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINDORETAMA, a ser realizada no Município de Pindoretama/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. ESTADUAL 30/11/2014 CADASTRADO
CV 127.CIDADES.2014 02/07/2014 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Convênio com a Prefeitura de Pintoretama, para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do municipio. ESTADUAL 30/06/2015 CADASTRADO
125/2014 02/07/2014 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Convênio com a Prefeitura de Pintoretama, para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do municipio. ESTADUAL 30/06/2015 CADASTRADO
010/2014 02/07/2014 SECRETARIA DO ESPORTE Reforma dos ginásios da Sede, Pratiús e Campim da Roça. ESTADUAL 31/12/2014 CADASTRADO
40/2014 09/01/2015 CASA CIVIL Outros ESTADUAL 24/07/2014 CADASTRADO
038/2014 02/07/2014 SECRETARIA DA SAUDE Celebrar Termo de Ajuste com o objetivo de adquirir 01 (uma) Ambulância para o município de Pindoretama. MAPP 2344 ESTADUAL 31/12/2014 CADASTRADO
036/2014 02/07/2014 SECRETARIA DA SAUDE Celebrar Termo de Ajuste com o objetivo de adquirir 01 (um) Veículo Ambulância para o Município de Pindoretama. MAPP 2335 ESTADUAL 31/12/2014 CADASTRADO
133 /2014 09/01/2015 SECRETARIA DA EDUCACAO Transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente aos dias letivos do exercício de 2014, com prioridade para os residentes em área rural, considerando o trecho do ponto de embarque até à unidade escolar e vice-versa, no Município Pindoretama ESTADUAL 31/12/2014 CADASTRADO
216/2013 03/01/0001 CASA CIVIL O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Natal de Luz de Pindoretama 2013 , a realizar-se no dia 24/12/2013, visando iniciar as comemorações natalinas, resgatando os sentimentos de fraternidade, solidariedade, amor e união imbuídos na população do Município de Pindoretama-CE, proporcionando a comunhão entre pessoas de diferentes faixas etárias e classes sociais, com o implemento de uma confraternização popular, caracterizada, essencialmente, pela valorização do Natal enquanto forma de cultura, com apresentações culturais e artísticas, como corais e bandas de música, envolvendo artistas locais e regionais, além da ornamentação e iluminação da cidade, incentivando o desenvolvimento social, turístico e econômico da região, com a consequente geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. ESTADUAL 31/12/2013 CADASTRADO
182/2013 03/01/0001 CASA CIVIL Outros ESTADUAL 31/12/2013 CADASTRADO
57/2012 24/02/2012 CASA CIVIL Outros ESTADUAL 15/06/2012 CADASTRADO
016/2011 06/07/2011 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Termo de Ajuste com o município de Pindoretama para a obra de pavimentação em pedra tosca na Av.Joaquim Cesário Meneses. ESTADUAL 20/06/2012 CADASTRADO
284/2010 29/12/2010 CASA CIVIL -O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do Reveillon de Pindoretama 2010 , no dia 31/12/2010, evento consolidado pela população como uma opção diferente de lazer e confraternização, com apresentações artísticas e de cunho social, atraindo turistas para o município de Pindoretama - CE, potencializando a geração de renda para a cidade e contribuindo para o incremento do comércio local, proporcionando melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida da comunidade, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. ESTADUAL 22/03/2011 CADASTRADO
223/2010 02/07/2010 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Convênio com a Prefeitura de Pindoretama para obra de reforma e ampliação da Praça da Cidadania, na Avenida Capitão Nogueira, na sede. ESTADUAL 01/12/2010 CADASTRADO
063/2010 02/07/2010 SECRETARIA DA EDUCACAO O presente convênio tem por objetivo desenvolver o Projeto de construção de quadra coberta na EEF Nair Vasconcelos, no Distrito de Coqueiro de Alagamar, no Município de Pindoretama/CE, de acordo com o Plano de Trabalho e orçamento com as especificações ESTADUAL 29/12/2010 CADASTRADO
141/2010 30/06/2010 SECRETARIA DA SAUDE Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municípal de PINDORETAMA, com o Objetivo de Construir Unidade Básica de Saúde na Sede. MAPP 1150. ESTADUAL 31/12/2010 CADASTRADO
21/2010 27/05/2010 SECRETARIA DO ESPORTE Concessão de auxílio financeiro no sentido de viabilizar a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Pindoretama. ESTADUAL 12/11/2010 CADASTRADO
077/2010 20/05/2010 SECRETARIA DA SAUDE Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municípal de PINDORETAMA, com o Objetivo de Adquirir Equipamentos e Materias Permanentes para o Hospital. MAPP1128. Termo de Ajuste n° 077/2010 ESTADUAL 31/12/2010 CADASTRADO
066/2010 11/05/2010 SECRETARIA DA SAUDE Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municípal de PINDORETAMA, com o Objetivo de Adquirir uma Ambulância. MAPP 1017. TERMO DE AJUSTE Nº066/2010. ESTADUAL 31/12/2010 CADASTRADO
014/2010 20/05/2010 SECRETARIA DA SAUDE Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municipal de PINDORETAMA. com o objetivo de adquirir uma Ambulância. MAPP 1054. TERMO DE AJUSTE Nº 014/2010 ESTADUAL 31/12/2010 CADASTRADO
018/CIDADES/2010 04/03/2010 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Pindoretama para pavimentação em pedra tosca nas ruas João Bezerra Costa, Abdon Correia Lima e Pedro Ferreira do Nascimento. ESTADUAL 18/11/2010 CADASTRADO
016/CIDADES/2010 04/03/2010 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Pindoretama para pavimentação em pedra tosca nas Ruas Luiz Nogueira Gondim, Leila, Joaquim Evangelista Gondim. ESTADUAL 18/11/2010 CADASTRADO
www.pindoretama.ce.gov.br
Emitido dia 04/07/2025 às 01:06:18