003/2025 | 30/04/2025 | CASA CIVIL | Festa do Trabalhador de Pindoretama | ESTADUAL | 28/06/2025 | CADASTRADO |
13/2025 | | GABINETE DO PREFEITO | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE , VISANDO O A CONTINUIDADE DE PARCERIA VOLTADA À FORMAÇÃO DE PROFESSORES. | FEDERAL | | CADASTRADO |
02.02/2025 | | GABINETE DO PREFEITO | PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE VISANDO AO BOM
FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO
ELEITORAL. | FEDERAL | | CADASTRADO |
28/2025 | | GABINETE DO PREFEITO | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
(TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
| FEDERAL | | CADASTRADO |
109/CIDADES/2024 | 22/11/2024 | SECRETARIA DAS CIDADES | Obra de Urbanização e Pavimentação no Município de Pindoretama - CE. | ESTADUAL | 18/11/2025 | ANDAMENTO |
246/2024 | 04/07/2024 | SECRETARIA DA EDUCACAO |
Paic Integral no Município de Pindoretama (8º Ano) | ESTADUAL | 31/12/2024 | ANDAMENTO |
02.05/2023 | | PREF MUNIC DE PINDORETAMA | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA,
O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO
RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA
METROPOLITANA, COM ATUAÇÃO EM REDE
DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO
DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES
NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE
PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE
PINDORETAMA.
| MUNICIPAL | | CADASTRADO |
179/2022 | 06/06/2024 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BARROCÃO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE. | ESTADUAL | 25/05/2023 | ANDAMENTO |
030/CIDADES/2022 | 26/05/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Pindoretama-CE. | ESTADUAL | 23/05/2023 | CADASTRADO |
024/2022 | 02/03/2022 | SECRETARIA DA EDUCACAO | Contratação de bolsistas para tutoria de língua portuguesa e matemática e aquisição de equipamentos para o Município de Pindoretama/CE. CONVÊNIO Nº 024/2022 | ESTADUAL | 31/12/2022 | CADASTRADO |
009/2022 | 01/06/2022 | SECRETARIA DA SAUDE | REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS | ESTADUAL | 17/12/2022 | CADASTRADO |
24/2021 | 30/12/2021 | SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE PINDORETAMA | ESTADUAL | 30/12/2022 | CADASTRADO |
011/2021 | 24/11/2021 | SECRETARIA DA EDUCACAO | Aquisição de Kit Escola para o Município de Pindoretama/CE | ESTADUAL | 08/11/2022 | CADASTRADO |
0029/2021 | 23/08/2021 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | Pavimentação em pedra tosca, sem rejuntamento, no Sítio Ema e Araújo I, no município de Pindoretama - CE. | ESTADUAL | 11/08/2022 | CADASTRADO |
084/CIDADES/2020 | 14/08/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | Melhorias no sistema de iluminação pública no município de Pindoretama-CE | ESTADUAL | 14/08/2021 | CADASTRADO |
079/CIDADES/2020 | 14/08/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA-CE | ESTADUAL | 14/08/2021 | CADASTRADO |
068/CIDADES/2020 | 13/08/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação na sede do município de Pindoretama | ESTADUAL | 12/08/2021 | CADASTRADO |
050/CIDADES/2020 | 11/08/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | Melhorias no sistema de iluminação pública no município de Pindoretama-CE | ESTADUAL | 07/08/2021 | CADASTRADO |
0002/2020 | 23/07/2020 | SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A VIGILÂNCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA | ESTADUAL | 17/07/2021 | CADASTRADO |
010/CIDADES/2020 | 08/08/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | Reforma do ginásio poliesportivo da localidade de Pratius, no município de Pindoretama-CE | ESTADUAL | 16/07/2021 | CADASTRADO |
139/2020 | 14/02/2020 | SECRETARIA DA EDUCACAO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural no município de PINDORETAMA. | ESTADUAL | 31/01/2021 | CADASTRADO |
139/2019 | 08/03/2019 | SECRETARIA DA EDUCACAO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural, no município de PINDORETAMA | ESTADUAL | 01/02/2020 | CADASTRADO |
005/2018 | 05/07/2018 | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, AV. VALE ALBINO, AV. DEPUTADO QUEIROZ FERREIRA E AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA | ESTADUAL | 04/07/2019 | CADASTRADO |
002/2018 | 28/06/2018 | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE | ESTADUAL | 22/06/2019 | CADASTRADO |
001/2018 | 28/06/2018 | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE | ESTADUAL | 22/06/2019 | CADASTRADO |
114/2018 | 20/06/2018 | SECRETARIA DA SAUDE | Aquisição de 01 (uma) ambulância simples remoção para o município de Pindoretama-CE
| ESTADUAL | 18/06/2019 | CADASTRADO |
045/2018 | 09/06/2018 | SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICIPIO DE PINDORETAMA-CE | ESTADUAL | 04/06/2019 | CADASTRADO |
139/2018 | 21/04/2018 | SECRETARIA DA EDUCACAO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. | ESTADUAL | 12/02/2019 | CADASTRADO |
139/2017 | 07/04/2017 | SECRETARIA DA EDUCACAO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural. Município de PINDORETAMA. | ESTADUAL | 12/02/2018 | CADASTRADO |
130/2016 | 28/04/2016 | SECRETARIA DA EDUCACAO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2016, priorizando os residentes na rural. Município de Pindoretama. | ESTADUAL | 07/03/2017 | CADASTRADO |
181/2015 | 18/12/2015 | CASA CIVIL | Realização do Projeto Pindorecana: Agregando valor cultural através da economia criativa local | ESTADUAL | 08/02/2016 | CADASTRADO |
132/2015 | 24/04/2015 | SECRETARIA DA SAUDE | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da rede Estadual de Ensino do município de PINDORETAMA | ESTADUAL | 31/12/2015 | CADASTRADO |
202/CIDADES/2014 | 03/07/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES | Reforma e ampliação da quadra do Sítio Correia no município de Pindoretama | ESTADUAL | 02/07/2015 | CADASTRADO |
026/2014 | 02/07/2014 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | CV 026/2014 - CODET - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por apoiar a realização da I FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINDORETAMA, a ser realizada no Município de Pindoretama/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. | ESTADUAL | 30/11/2014 | CADASTRADO |
CV 127.CIDADES.2014 | 02/07/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES | Firmar Convênio com a Prefeitura de Pintoretama, para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do municipio. | ESTADUAL | 30/06/2015 | CADASTRADO |
125/2014 | 02/07/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES | Firmar Convênio com a Prefeitura de Pintoretama, para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do municipio. | ESTADUAL | 30/06/2015 | CADASTRADO |
010/2014 | 02/07/2014 | SECRETARIA DO ESPORTE | Reforma dos ginásios da Sede, Pratiús e Campim da Roça. | ESTADUAL | 31/12/2014 | CADASTRADO |
40/2014 | 09/01/2015 | CASA CIVIL | Outros | ESTADUAL | 24/07/2014 | CADASTRADO |
038/2014 | 02/07/2014 | SECRETARIA DA SAUDE | Celebrar Termo de Ajuste com o objetivo de adquirir 01 (uma) Ambulância para o município de Pindoretama. MAPP 2344 | ESTADUAL | 31/12/2014 | CADASTRADO |
036/2014 | 02/07/2014 | SECRETARIA DA SAUDE | Celebrar Termo de Ajuste com o objetivo de adquirir 01 (um) Veículo Ambulância para o Município de Pindoretama. MAPP 2335 | ESTADUAL | 31/12/2014 | CADASTRADO |
133 /2014 | 09/01/2015 | SECRETARIA DA EDUCACAO | Transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente aos dias letivos do exercício de 2014, com prioridade para os residentes em área rural, considerando o trecho do ponto de embarque até à unidade escolar e vice-versa, no Município Pindoretama | ESTADUAL | 31/12/2014 | CADASTRADO |
216/2013 | 03/01/0001 | CASA CIVIL | O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Natal de Luz de Pindoretama 2013 , a realizar-se no dia 24/12/2013, visando iniciar as comemorações natalinas, resgatando os sentimentos de fraternidade, solidariedade, amor e união imbuídos na população do Município de Pindoretama-CE, proporcionando a comunhão entre pessoas de diferentes faixas etárias e classes sociais, com o implemento de uma confraternização popular, caracterizada, essencialmente, pela valorização do Natal enquanto forma de cultura, com apresentações culturais e artísticas, como corais e bandas de música, envolvendo artistas locais e regionais, além da ornamentação e iluminação da cidade, incentivando o desenvolvimento social, turístico e econômico da região, com a consequente geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. | ESTADUAL | 31/12/2013 | CADASTRADO |
182/2013 | 03/01/0001 | CASA CIVIL | Outros | ESTADUAL | 31/12/2013 | CADASTRADO |
57/2012 | 24/02/2012 | CASA CIVIL | Outros | ESTADUAL | 15/06/2012 | CADASTRADO |
016/2011 | 06/07/2011 | SECRETARIA DAS CIDADES | Firmar Termo de Ajuste com o município de Pindoretama para a obra de pavimentação em pedra tosca na Av.Joaquim Cesário Meneses. | ESTADUAL | 20/06/2012 | CADASTRADO |
284/2010 | 29/12/2010 | CASA CIVIL | -O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do Reveillon de Pindoretama 2010 , no dia 31/12/2010, evento consolidado pela população como uma opção diferente de lazer e confraternização, com apresentações artísticas e de cunho social, atraindo turistas para o município de Pindoretama - CE, potencializando a geração de renda para a cidade e contribuindo para o incremento do comércio local, proporcionando melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida da comunidade, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | ESTADUAL | 22/03/2011 | CADASTRADO |
223/2010 | 02/07/2010 | SECRETARIA DAS CIDADES | Firmar Convênio com a Prefeitura de Pindoretama para obra de reforma e ampliação da Praça da Cidadania, na Avenida Capitão Nogueira, na sede. | ESTADUAL | 01/12/2010 | CADASTRADO |
063/2010 | 02/07/2010 | SECRETARIA DA EDUCACAO | O presente convênio tem por objetivo desenvolver o Projeto de construção de quadra coberta na EEF Nair Vasconcelos, no Distrito de Coqueiro de Alagamar, no Município de Pindoretama/CE, de acordo com o Plano de Trabalho e orçamento com as especificações | ESTADUAL | 29/12/2010 | CADASTRADO |
141/2010 | 30/06/2010 | SECRETARIA DA SAUDE | Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municípal de PINDORETAMA, com o Objetivo de Construir Unidade Básica de Saúde na Sede. MAPP 1150. | ESTADUAL | 31/12/2010 | CADASTRADO |
21/2010 | 27/05/2010 | SECRETARIA DO ESPORTE | Concessão de auxílio financeiro no sentido de viabilizar a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Pindoretama. | ESTADUAL | 12/11/2010 | CADASTRADO |
077/2010 | 20/05/2010 | SECRETARIA DA SAUDE | Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municípal de PINDORETAMA, com o Objetivo de Adquirir Equipamentos e Materias Permanentes para o Hospital. MAPP1128. Termo de Ajuste n° 077/2010 | ESTADUAL | 31/12/2010 | CADASTRADO |
066/2010 | 11/05/2010 | SECRETARIA DA SAUDE | Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municípal de PINDORETAMA, com o Objetivo de Adquirir uma Ambulância. MAPP 1017. TERMO DE AJUSTE Nº066/2010. | ESTADUAL | 31/12/2010 | CADASTRADO |
014/2010 | 20/05/2010 | SECRETARIA DA SAUDE | Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municipal de PINDORETAMA. com o objetivo de adquirir uma Ambulância. MAPP 1054. TERMO DE AJUSTE Nº 014/2010 | ESTADUAL | 31/12/2010 | CADASTRADO |
018/CIDADES/2010 | 04/03/2010 | SECRETARIA DAS CIDADES | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Pindoretama para pavimentação em pedra tosca nas ruas João Bezerra Costa, Abdon Correia Lima e Pedro Ferreira do Nascimento. | ESTADUAL | 18/11/2010 | CADASTRADO |
016/CIDADES/2010 | 04/03/2010 | SECRETARIA DAS CIDADES | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Pindoretama para pavimentação em pedra tosca nas Ruas Luiz Nogueira Gondim, Leila, Joaquim Evangelista Gondim. | ESTADUAL | 18/11/2010 | CADASTRADO |