| EXONERAÇÃO | 01.31.05 | 2025 | 31/05/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | NADISSON SANTOS PAULA - ASSESSOR DE MIDIAS SOCIAIS DAS-1 |
| LICENÇA -MATERNIDADE | 01.23.05 | 2025 | 23/05/2025 | CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A SRA. LIVIA FREIRES DE ARAUJO. | GABINETE DO PREFEITO | LIVIA FREIRES DE ARAUJO - ASSISTENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 01.19.05 | 2025 | 19/05/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | RAISA DA SILVA LIMA - PROCURADOR FISCAL-DNS -7 |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2025 | 13/04/2025 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001- 13/04/2025. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO ELVIS ACOMBIDO - ASSISTENTE DE CELULA - DAS-4 |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 11/04/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003 -11/04/2025. | GABINETE DO PREFEITO | GEAN DE QUEIROZ MATOS - ASSISTENTE DE CELULA - DAS-4 |
| NOMEAÇÃO | 030.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | NADISSON SANTOS PAULA - ASSESSOR DE MIDIAS SOCIAIS DAS-1 |
| NOMEAÇÃO | 29.01.04.2025 | 2025 | 01/04/2025 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | HICARO DANTAS MONTEIRO - PROCURADOR ADJUNTO -DNS-7 |
| COMISSÃO | 01.24.02 | 2025 | 24/02/2025 | Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado n°. 002/2025 - Programa Renda Mais e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 01.21.02 | 2025 | 21/02/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão responsável pela apuração, e dá outras providências.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02.14.02 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LIVIA MARIA XAVIER SANTIAGO DA SILVA - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências | GABINETE DO PREFEITO | ROBERTA FACUNDO ARAUJO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2025 | 28/01/2025 | CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA "IPTU PREMIADO 2024". | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Celula e dá outas providências.
| GABINETE DO PREFEITO | MATHEUS MOREIRA SA - ASSISTENTE DE CELULA - DAS-4 |
| CONCESSÃO | 046 | 2025 | 23/01/2025 | Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra RENATA DA SILVA DANTAS. | GABINETE DO PREFEITO | RENATA DA SILVA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2025 | 20/01/2025 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Celula e dá outas providências. | GABINETE DO PREFEITO | RAISSA ALCANTARA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE CELULA - DAS-4 |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Oficial de Gabinete e dá outas providências. | GABINETE DO PREFEITO | ALZINETE DE LIMA MONTEIRO - OFICIAL DE GABINETE - DAS-2 |
| CONCESSÃO | 038 | 2025 | 14/01/2025 | AUXÍLIO LOCOMOÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 031A | 2025 | 13/01/2025 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências | GABINETE DO PREFEITO | RAFAELA CORDEIRO RODRIGUES - OFICIAL DE GABINETE - DAS-2 |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 027 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra DEBORA DIEB NERI. | GABINETE DO PREFEITO | DEBORA DIEB NERI - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 027A | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências | GABINETE DO PREFEITO | LIONARA ALCANTARA SOUSA - ASSISTENTE DE CELULA - DAS-4 |
| CONCESSÃO | 026 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder férias aos servidores municipais, a partir de 01 a 28 de fevereiro de 2025, relativas aos períodos aquisitivos abaixo relacionados:
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coord. Geral Central Permanente de Licitação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | TAYNA SOUZA FERREIRA - COORD. GERAL CENTRAL DE LICITAÇÃO - DNS -7 |
| COMISSÃO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS | 023 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Compras e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Pindoretama, derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO | 022A | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento de Contratação em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 02/01/2025 | Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do TESOUREIRO do Município de Pindoretama.
| GABINETE DO PREFEITO | EVERTON MENEZES FALCAO - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) CHEFE DE GABINETE? Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Pindoretama.
| GABINETE DO PREFEITO | ANDREA BOBO DE CARVALHO ALVES - SECRETÁRIO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário-Chefe Interino de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO VICTOR REINALDO ALVES - SECRETÁRIO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama. | GABINETE DO PREFEITO | CRISTIANO DO NASCIMENTO ALVES - SECRETÁRIO - CHEFE DE GABINETE |
| AUXILIO LOCOMOÇAÕ | 005 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA DE AUXILIO LOCOMOÇÃO Nº 005 - 02/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DANIEL SILVA GUIMARAES - ASSISTENTE DE CELULA - DAS-4 |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023. | GABINETE DO PREFEITO | ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - PROCURADOR FISCAL-DNS -7 |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001 - 02/01/2023. | GABINETE DO PREFEITO | ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - PROCURADOR FISCAL-DNS -7 |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2022 | 01/06/2022 | PORTARIA DE N. 086 DE 01-06-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA. | GABINETE DO PREFEITO | MIRLEN MENEZES ROCHA - ASSISTENTE DE CELULA - DAS-4 |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2022 | 01/06/2022 | PORTARIA DE N. 085 DE 01-06-2022. EXONERACAO DE CARGO. | GABINETE DO PREFEITO | FLAVIO HENRIQUE FREIRE RIBEIRO - ASSISTENTE DE CELULA - DAS-4 |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2022 | 02/05/2022 | PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA. | GABINETE DO PREFEITO | JOSILENE OLIVEIRA SOARES - FUNCAO GRATIFICADA |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2022 | 02/05/2022 | PORTARIA DE N. 071 DE 02-05-2022. EXONERACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA. | GABINETE DO PREFEITO | JOSILENE OLIVEIRA SOARES - FUNCAO GRATIFICADA |
| CONCESSÃO | 055 | 2022 | 21/03/2022 | PORTARIA DE N. 055 DE 21-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE. | GABINETE DO PREFEITO | BIANCA BARROS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2022 | 21/02/2022 | PORTARIA DE N. 033 DE 21-02-2022. EXONERACAO DE CARGOS EM COMISSAO. | GABINETE DO PREFEITO | GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2022 | 11/02/2022 | PORTARIA DE N. 030 DE 11-02-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO MARCILIO ROCHA HOLANDA - ASSESSOR DE MIDIAS SOCIAIS DAS-1 |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2022 | 02/02/2022 | PORTARIA DE N. 017 DE 02-02-2022, NOMEACAO CARGOS EM COMISSAO. | GABINETE DO PREFEITO | FLAVIO HENRIQUE FREIRE RIBEIRO - ASSISTENTE DE CELULA - DAS-4 |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2022 | 01/02/2022 | PORTARIA N. 015 DE 01-02-2022 EXONERACAO DE ASSISTENTE DE CELULA. | GABINETE DO PREFEITO | ANDREZA SANTOS DA SILVA - ASSISTENTE DE CELULA - DAS-4 |
| NOMEAÇÃO | 015B | 2022 | 01/02/2022 | PORTARIA DE N. 015-B DE 01-02-2022, NOMEACAO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SUPLENTE. | GABINETE DO PREFEITO | SANDRELEIA DA SILVA OLIVEIRA - MEMBRO DO CONSELHO |
| NOMEAÇÃO | 015A | 2022 | 01/02/2022 | PORTARIA N. 015A DE 01-02-2022 NOMEACAO DO CONTROLADOR GERAL. | GABINETE DO PREFEITO | GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA - CONTROLADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2022 | 31/01/2022 | PORTARIA N. 013 DE 31-01-2022 EXONERACAO ASSESSORIA JURIDICA. | GABINETE DO PREFEITO | CAROLINA SANTOS ARAUJO - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2022 | 25/01/2022 | PORTARIA N. 011 DE 25-01-2022 EXONERACAO DE CARGO DE PROVIMENTO. | GABINETE DO PREFEITO | ALEXANDRE LEITE DA ROCHA - COORDENADOR ESPECIAL DE CERIMONIAL E EVENTOS DNS-11 |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2022 | 04/01/2022 | PORTARIA N. 006 DE 04-01-2022 NOMEACAO MEMBRO DA COMISSAO DE COMPRAS | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO - MEMBRO DA COMISSAO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2022 | 04/01/2022 | PORTARIA N. 005 DE 04-01-2022 NOMEACAO DO PREGOEIRO. | GABINETE DO PREFEITO | JOSIMAR GOMES SOUSA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2022 | 04/01/2022 | PORTARIA N. 004 DE 04-01-2022 NOMEACAO DA CPL. | GABINETE DO PREFEITO | JOSIMAR GOMES SOUSA - PRESIDENTE DA CPL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | PORTARIA N. 003 DE 03-01-2022 | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO LUIS SILVA LOPES - ASSISTENTE DE CELULA - DAS-4 |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | PORTARIA DE EXONERACAO DE FUNCAO GRATIFICADA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| COMISSÃO DE PREGÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Dispões sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Pregão do Muncípio de Pindoretama e dá outra providencias. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2019 | 02/01/2019 | Nomeia os membros da comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão do município de Pindoretama, e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2018 | 02/01/2018 | Nomeia o senhor Mauro Ferreira Gondim Procurador-geral do município de Pindoretama, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MAURO FERREIRA GONDIM - PROCURADOR-GERAL |
| NOMEAÇÃO | 1 | 2018 | 02/01/2018 | Nomeia o senhor Jorge Luiz Nogueira Secretário-chefe de Gabinete do município de Pindoretama, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | JORGE LUIZ NOGUEIRA - SECRETÁRIO - CHEFE DE GABINETE |