NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
331 24/03/2023 Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.362/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
321 23/02/2023 Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
318 23/01/2023 Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
317 09/01/2023 Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.271/2022 e dá outras providências. 2023 DECRETO
310 19/12/2022 Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.056/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
306 04/12/2022 Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.032/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
303 18/11/2022 Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.019/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
300 18/10/2022 Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.986/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
296 19/09/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.957/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
295 05/09/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.938/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
291 22/08/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.926/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
290 08/08/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.885/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
284 11/07/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.859/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
281A 27/06/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.819/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
280C 13/06/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.795/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
280B 30/05/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.775/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
280A 16/05/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.738/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
280 02/05/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.722/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
277 19/04/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.693/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
275A 04/04/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.620/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
275 21/03/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.600/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
271 07/03/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.570/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
269 21/02/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.544/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
267 07/02/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.541/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
264 20/01/2022 Dispõe as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.513/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
262 06/01/2022 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.509/2021 e dá outras providências. 2022 DECRETO
254 16/11/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.399/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
253 01/11/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.324/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
251 18/10/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.298/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
248 04/10/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.279/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
246 20/09/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.254/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
245 06/09/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.222/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
243 23/08/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.199/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
241 09/08/2021 Prorroga as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.196/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
237 26/07/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.173/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
236 12/07/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.149/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
233 28/06/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.128/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
232 21/06/2021 Prorroga as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.107/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
230 14/06/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.103/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
227 07/06/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.094/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
224 31/05/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.089/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
222 24/05/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.083/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
219 17/05/2021 Autoriza a distribuição da Merenda Escolar para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Básico de Pindoretama, durante período de suspensão das aulas presenciais, decorrente a pandemia da COVID-19. 2021 DECRETO
218 17/05/2021 Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.067/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
217 10/05/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
216 03/05/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
214 26/04/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.043/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
213 19/04/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.037/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
211 12/04/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.031/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
208 29/03/2021 Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 34.005/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
205 22/03/2021 Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.992/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
543 16/03/2021 Dispõe sobre autorização de recebimento de doação de bens de pessoas físicas, jurídicas privadas ou públicas, direcionadas ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia da COVID-19 no Município de Pindoretama/CE. 2021 Lei Nº. 543 de 2021
204 13/03/2021 Estabelece, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.980/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
203 06/03/2021 Estabelece as medidas restritivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETO
200 27/02/2021 Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/02/2021 Dados da vacinação COVID-19 Pindoretama ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES
25/02/2021 Dados da vacinação COVID-19 Pindoretama ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES
195 18/02/2021 Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETO
193 11/02/2021 Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no Município de Pindoretama e dá outras providências. 2021 DECRETO
184 28/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
183 27/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
182 26/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
181 25/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
180 24/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
179 23/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
178 22/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
177 21/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
176 20/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
175 19/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
174 18/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
173 17/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
172 16/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
171 15/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
170 14/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
169 13/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
168 12/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
167 11/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
166 10/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
165 09/09/2020 Covid-19 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
164 08/09/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
163 07/09/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
162 06/09/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
161 05/09/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
160 04/09/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
159 03/09/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 159/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
158 02/09/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 158/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
157 01/09/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 157/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
156 31/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 156/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
155 30/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 155/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
154 29/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 154/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
153 28/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 153/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
152 27/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 152/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
151 26/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 151/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
150 25/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 150/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
149 24/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 149/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
148 23/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 148/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
147 22/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 147/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
146 21/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 146/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
145 20/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 145/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
144 19/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 144/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
143 18/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 143/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
142 17/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 142/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
141 16/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 141/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
140 15/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 140/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
139 14/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 139/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
138 13/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 138/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
137 12/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 137/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
136 11/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 136/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
135 10/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 135/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
134 09/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 134/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
133 08/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 133/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
132 07/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 132/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
131 06/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 131/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
130 05/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 130/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
129 04/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 129/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
128 03/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 128/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
127 02/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 127/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
126 01/08/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 126/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
125 31/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 125/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
124 30/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 124/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
123 29/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 123/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
122 28/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 122/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
121 27/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 121/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
120 26/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 120/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
119 25/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 119/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
118 24/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 118/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
117 23/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 117/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
116 22/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 116/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
115 21/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 115/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
159 20/07/2020 Dispõe sobre a inserção do Município de Pindoretama na Fase 3 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas, Religiosas, Assistenciais e Comportamentais, estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará em razão da pandemia de covid-19 2020 DECRETO
114 20/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 114/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
113 19/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 113/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
112 18/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 112/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
111 17/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 111/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
110 16/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 110/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
109 15/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 109/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
158 14/07/2020 Prorroga até o dia 31 de julho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta”, e dá outras providências. 2020 DECRETO
108 14/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 108/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
107 13/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 107/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
106 12/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 106/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
105 11/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 105/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
104 10/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 104/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
103 09/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 103/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
102 08/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 102/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
101 07/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 101/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
155 06/07/2020 Dispõe sobre a inserção do Município de Pindoretama na Fase 2 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas, Religiosas, Assistenciais e Comportamentais estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará em razão da pandemia de covid-19. 2020 DECRETO
100 06/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 100/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
99 05/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 99/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
98 04/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 98/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
97 03/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 97/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
96 02/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 96/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
95 01/07/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 95/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
154 30/06/2020 Prorroga até o dia 15 de julho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta”, e dá outras providências. 2020 DECRETO
94 30/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 94/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
93 29/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 93/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
92 28/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 92/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
91 27/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 91/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
90 26/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 90/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
89 26/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 89/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
88 24/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 88/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
87 23/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 87/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
153 22/06/2020 Estabelece horário para o funcionamento das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama constantes dos Decretos nº 33.608, de 30 de maio de 2020 e nº 33.631, de 20 de junho de 2020, do Governo do Estado do Ceará. 2020 DECRETO
86 22/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 86/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
85 21/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 85/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
84 20/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 84/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
152 19/06/2020 Dispõe sobre a liberação responsável das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama conforme estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará. 2020 DECRETO
83 19/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 83/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
82 18/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 82/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
151 17/06/2020 Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Retomada das Atividades Escolares Presenciais, e dá outras providências. 2020 DECRETO
81 17/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 81/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
80 16/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 80/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
79 15/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 79/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
78 14/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 78/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
77 13/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 77/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
76 12/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 76/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
75 11/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 75/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
150 10/06/2020 Dispõe sobre a liberação responsável das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama, autorizados a funcionar nos termos do Decreto Estadual nº 33.608, de 30 de maio de 2020. 2020 DECRETO
74 10/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 74/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
73 09/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 73/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
149 08/06/2020 Decreta facultativo o expediente do dia 12 de junho de 2020, no âmbito do Poder Público Municipal 2020 DECRETO
72 08/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 72/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
71 07/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 71/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
70 06/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 70/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
69 05/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 69/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
05/06/2020 Relação de Beneficiários do Vale Gás Social (3ª Remessa - Iniciais M a Z) 2020 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
148 04/06/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento para os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais autorizados a funcionar nos termos do Decreto Estadual nº 33.608, de 30 de maio de 2020. 2020 DECRETO
68 04/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 68/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
67 03/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 67/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
66 02/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 66/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
147 01/06/2020 Prorroga até o dia 30 de junho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, do Art. 2º do Decreto nº 141, de 30 de abril de 2020, e do Decreto nº 142, de 6 de maio de 2020. 2020 DECRETO
65 01/06/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 65/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
01/06/2020 Relação de Beneficiários do Vale Gás Social (2ª Remessa - Iniciais G a M) 2020 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
64 31/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 64/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
63 30/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 63/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
62 29/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 62/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
61 28/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 61/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
146 27/05/2020 Decreta pontos facultativos os expedientes dos dias 28 e 29 de maio de 2020, no âmbito do município de Pindoretama 2020 DECRETO
60 27/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 60/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
59 26/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 59/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
58 25/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 58/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
57 24/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 57/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
56 23/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 56/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
55 22/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 55/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
54 21/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 54/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
144 20/05/2020 Altera o Decreto nº 139, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a distribuição de kits com gêneros alimentícios não perecíveis, as famílias de alunos da rede pública municipal de ensino de Pindoretama, em virtude da suspensão obrigatória das atividades educacionais presenciais em todas as unidades escolares, decorrente do enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). 2020 DECRETO
53 20/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 53/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
52 19/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 52/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
51 18/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 51/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
50 17/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 50/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
49 16/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 49/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
48 15/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 48/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
47 14/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 47/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
46 13/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 46/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
45 12/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 45/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
44 11/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 44/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
11/05/2020 Relação de Beneficiários do Vale Gás Social (1ª Remessa - Iniciais A a F) 2020 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
43 10/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 43/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
42 09/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 42/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
41 08/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 41/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
143 07/05/2020 Dispõe sobre autorização para implementação de atos de pessoal excepcionais com vistas a garantir o atendimento em saúde à população de Pindoretama. 2020 DECRETO
40 07/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 40/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
142 06/05/2020 Intensifica as medidas de prevenção e enfrentamento a disseminação da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da doença covid-19, no âmbito do município de Pindoretama 2020 DECRETO
39 06/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 39/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
38 05/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 38/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
37 04/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 37/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
36 03/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 36/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
35 02/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 35/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
34 01/05/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 34/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
141 30/04/2020 Prorroga até 31 de maio de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta”, e dá outras providências. 2020 DECRETO
140 30/04/2020 Determina antecipação das férias escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências 2020 DECRETO
33 30/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 33/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
32 29/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 32/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
31 28/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 31/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
30 27/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 30/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
29 26/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 29/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
28 25/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 28/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
27 24/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 27/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
26 23/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 26/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
138 22/04/2020 Prorroga, em caráter excepcional, o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
25 22/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 25/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
24 21/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 24/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
23 20/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 23/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
22 19/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 22/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
21 18/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 21/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
136 17/04/2020 Decreta facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama 2020 DECRETO
20 17/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 20/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
19 16/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 19/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
18 15/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 18/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
15/04/2020 Relação de beneficiários do Programa Bolsa Família contemplados com o Auxílio Emergencial (1º Parcela) 2020 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
135 14/04/2020 Suspende e prorroga prazos concernentes aos atos e procedimentos de natureza tributária de competência da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e da Procuradoria Geral do Município de Pindoretama 2020 DECRETO
17 14/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 17/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
16 13/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 16/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
15 12/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 15/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
14 11/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 14/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
13 10/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 13/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
12 09/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 12/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
134 08/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Pindoretama, e dá outras providências 2020 DECRETO
133 08/04/2020 Decreta facultativos os expedientes dos dias 9 e 10 de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama 2020 DECRETO
11 08/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 11/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
10 07/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 10/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
9 06/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 9/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
132 05/04/2020 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta durante o período de 6 a 30 de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama 2020 DECRETO
8 05/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 8/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
7 04/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 7/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
6 03/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 6/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
5 02/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 5/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
4 01/04/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 4/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
131 31/03/2020 Altera o Decreto nº 126, de 17 de março de 2020 e amplia medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19, no âmbito do município de Pindoretama. 2020 DECRETO
3 31/03/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 3/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
2 30/03/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 2/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
1 29/03/2020 Informe Epidemiológico Covid-19 nº 1/2020 2020 INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
130 28/03/2020 Decreta facultativos os expedientes dos dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama. 2020 DECRETO
28/03/2020 SOBRE O RESULTADO DOS TESTES PARA O NOVO CORONAVÍRUS 2020 ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES
129 24/03/2020 Dispõe sobre a manutenção de expediente essencial durante o feriado da Data Magna do Estado do Ceará, no âmbito do município de Pindoretama. 2020 DECRETO
128 20/03/2020 Decreta a suspensão do funcionamento de estabelecimentos financeiros de atendimento ao público no âmbito do município de Pindoretama. 2020 DECRETO
127 20/03/2020 Decreta ponto facultativo os expedientes do dia 23 a 27 de março de 2020 e dispõe sobre a requisição de servidor pela Secretaria Municipal da Saúde. 2020 DECRETO
126 17/03/2020 Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19. 2020 DECRETO
17/03/2020 Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 no Município de Pindoretama - CE, causador da doença Covid-19. 2020 PLANEJAMENTO
www.pindoretama.ce.gov.br
Emitido dia 26/09/2023 às 06:15:23