Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1491,,2026-05-12,"Informações acerca da existencia de lista de espera para matricula nas unidades de educação infantil",2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHES",OUTRAS
1488,,2026-05-07,"EDITAL 002/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1486,,2026-05-06,"EDITAL 001/2026 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE PINDORETAMA",2026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1461,,2026-04-16,"Listagem de candidatos habilitados",,"Conselho Municipal de Cultura",EDITAL
1459,,2026-04-15,"Listagem de candidatos inscritos",2026,"Conselho Municipal de Cultura",EDITAL
1446,,2026-04-06,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDORETAMA – BIÊNIO 2026/2028",,"Conselho Municipal de Cultura",EDITAL
1429,,2026-03-16,"LISTA VALE GÁS SOCIAL 2026.1",,"BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS",OUTRAS
1402,01,2026-02-12,"EDITAL N° 01/2026 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA (CMAS) ",2026,EDITAL,EDITAL
1331,,2025-11-17,"DIRETRIZES PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2026",2026,"DIRETRIZES PARA A MATRICULA",OUTRAS
1330,02,2025-11-14,"SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS – E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE.",2025,"CHAMADA PUBLICA",EDITAL
1377,,2025-11-12,"COPA DE FERIAS 2026.1",2026,"COPA DE FÉRIAS",OUTRAS
1326,,2025-11-06,"Plano de Aplicação de Recursos",2025,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1317,01,2025-10-29,"EDITAL N° 01/2025 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDORETAMA (CMAS) BIÊNIO 2025/2027.",2025,EDITAL,EDITAL
1290,01,2025-09-30,"Ata da Chamada Pública ",2025,"CHAMADA PUBLICA",EDITAL
1292,001.02.0920252025,2025-09-02,"Dispõe sobre a aplicação de medidas disciplinares aos colaboradores vinculados aos projetos educacionais do Programa Renda Mais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama/CE.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1289,01,2025-09-02,"Chamada Pública 01 / 2025 ",2025,"CHAMADA PUBLICA",EDITAL
1325,,2025-08-18,"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2","LEIS FEDERAIS"
1223,,2025-07-10,"LISTA Famílias pindoretamenses beneficiadas com o Vale-Gás 2025 ",,"BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS",OUTRAS
1222,,2025-07-10,"A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Pindoretama, Ceará, torna público o presente Edital Simplificado para a seleção de candidatos ao Cursinho Pré-Vestibular Cacá Rebouças - 2025, núcleo municipal do Programa Alcance, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).",,EDITAL,EDITAL
1342,,2025-06-11,"Nota Explicativa ",2025,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 1","LEIS FEDERAIS"