[{"Id":1567,"Numero":"493","Data":"2026-06-26","Descricao":"Regulamenta, em caráter excepcional, o expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1567"},{"Id":1539,"Numero":"492","Data":"2026-06-15","Descricao":"Altera o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pindoretama – CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1539"},{"Id":1535,"Numero":"491","Data":"2026-06-08","Descricao":"Institui a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Pindoretama.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1535"},{"Id":1519,"Numero":"490","Data":"2026-06-03","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1519"},{"Id":1568,"Numero":"488 A","Data":"2026-05-27","Descricao":"Altera o Decreto nº. 419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha IPTU PREMIADO para o exercício 2025 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1568"},{"Id":1500,"Numero":"487","Data":"2026-05-20","Descricao":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1500"},{"Id":1499,"Numero":"486","Data":"2026-05-20","Descricao":"CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDORETAMA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1479,"Numero":"483","Data":"2026-04-28","Descricao":"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº. 001/2025, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1479"},{"Id":1478,"Numero":"482","Data":"2026-04-27","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 419 DE 16 DE ABRIL DE 2025 QUE INSTITUIU A CAMPANHA \"IPTU PREMIADO\" PARA EXERCICIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1478"},{"Id":1462,"Numero":"481","Data":"2026-04-17","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1462"},{"Id":1561,"Numero":"480 A","Data":"2026-04-06","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Preteltura Municipa de Pindoretama crédito especial no valor de R$ 1.945.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para o fim que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1561"},{"Id":1563,"Numero":"480","Data":"2026-04-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 4.066.202,95( Quatro Milhões, Sessenta e Seis Mil, Duzentos e dois Reais e Noventa e Cinco Centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1563"},{"Id":1450,"Numero":"479","Data":"2026-03-31","Descricao":"Autoriza a convocação da 10ª pré-conferência Municipal de saúde de Pindoretama","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1450"},{"Id":1438,"Numero":"478","Data":"2026-03-31","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Municipio de Pindoretama.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1438"},{"Id":1439,"Numero":"477","Data":"2026-03-30","Descricao":"Altera o Decreto nº.419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha \"IPTU PREMIADO\" para o exercicio 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1439"},{"Id":1449,"Numero":"476","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre a progressão funcional de servidores do Grupo Ocupacional do Magistério  do Município de Pindoretama e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1449"},{"Id":1434,"Numero":"475","Data":"2026-03-22","Descricao":"Decreta LUTO OFICIAL do Minucípio de Pindoretama e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1434"},{"Id":1430,"Numero":"474","Data":"2026-03-17","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1430"},{"Id":1433,"Numero":"473","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, regido pelo Edital nº. 002/2024, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1433"},{"Id":1427,"Numero":"472","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação das ações de vacinação extramuros e domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Pindoretama e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1427"}]