[{"Id":1479,"Numero":"483","Data":"2026-04-28","Descricao":"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº. 001/2025, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1479"},{"Id":1478,"Numero":"482","Data":"2026-04-27","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 419 DE 16 DE ABRIL DE 2025 QUE INSTITUIU A CAMPANHA \"IPTU PREMIADO\" PARA EXERCICIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1478"},{"Id":1462,"Numero":"481","Data":"2026-04-17","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1462"},{"Id":1450,"Numero":"479","Data":"2026-03-31","Descricao":"Autoriza a convocação da 10ª pré-conferência Municipal de saúde de Pindoretama","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1450"},{"Id":1438,"Numero":"478","Data":"2026-03-31","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Municipio de Pindoretama.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1438"},{"Id":1439,"Numero":"477","Data":"2026-03-30","Descricao":"Altera o Decreto nº.419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha \"IPTU PREMIADO\" para o exercicio 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1439"},{"Id":1449,"Numero":"476","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre a progressão funcional de servidores do Grupo Ocupacional do Magistério  do Município de Pindoretama e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1449"},{"Id":1434,"Numero":"475","Data":"2026-03-22","Descricao":"Decreta LUTO OFICIAL do Minucípio de Pindoretama e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1434"},{"Id":1430,"Numero":"474","Data":"2026-03-17","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1430"},{"Id":1433,"Numero":"473","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, regido pelo Edital nº. 002/2024, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1433"},{"Id":1427,"Numero":"472","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação das ações de vacinação extramuros e domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Pindoretama e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1427"},{"Id":1410,"Numero":"470","Data":"2026-02-24","Descricao":"Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2026, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1410"},{"Id":1409,"Numero":"469","Data":"2026-02-23","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1409"},{"Id":1407,"Numero":"468","Data":"2026-02-19","Descricao":"Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Pindoretama no exercício de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1407"},{"Id":1403,"Numero":"467","Data":"2026-02-13","Descricao":"Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1403"},{"Id":1404,"Numero":"466","Data":"2026-02-09","Descricao":"Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como “paredões de som” durante o Carnaval de 2026 no Município de Pindoretama.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1404"},{"Id":1477,"Numero":"465","Data":"2026-02-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 6.996.975,77(  Seis Milhões, Novecentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos) para reforço de dotação (ões) orçentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1477"},{"Id":1397,"Numero":"464","Data":"2026-01-20","Descricao":"Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pindoretama.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1397"},{"Id":1396,"Numero":"463","Data":"2026-01-20","Descricao":"Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pindoretama – CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1396"},{"Id":1389,"Numero":"462","Data":"2026-01-20","Descricao":"Altera o § 5º do art. 21 do Decreto Municipal nº 063, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre os valores dos preços públicos para utilização de boxes no Mercado Público Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindoretama.ce.gov.br/decretos.php?id=1389"}]