Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1567,493,2026-06-26,"Regulamenta, em caráter excepcional, o expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.  ",2026
1539,492,2026-06-15,"Altera o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pindoretama – CE.",2026
1535,491,2026-06-08,"Institui a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Pindoretama.",2026
1519,490,2026-06-03,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.",2026
1568,"488 A",2026-05-27,"Altera o Decreto nº. 419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha IPTU PREMIADO para o exercício 2025 e dá outras providências",2026
1500,487,2026-05-20,"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1499,486,2026-05-20,"CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDORETAMA.",2026
1479,483,2026-04-28,"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº. 001/2025, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.",2026
1478,482,2026-04-27,"ALTERA O DECRETO Nº 419 DE 16 DE ABRIL DE 2025 QUE INSTITUIU A CAMPANHA ""IPTU PREMIADO"" PARA EXERCICIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1462,481,2026-04-17,"Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.",2026
1561,"480 A",2026-04-06,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Preteltura Municipa de Pindoretama crédito especial no valor de R$ 1.945.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para o fim que indica.",2026
1563,480,2026-04-01,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 4.066.202,95( Quatro Milhões, Sessenta e Seis Mil, Duzentos e dois Reais e Noventa e Cinco Centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1450,479,2026-03-31,"Autoriza a convocação da 10ª pré-conferência Municipal de saúde de Pindoretama",2026
1438,478,2026-03-31,"Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Municipio de Pindoretama.",2026
1439,477,2026-03-30,"Altera o Decreto nº.419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha ""IPTU PREMIADO"" para o exercicio 2025 e dá outras providências.",2026
1449,476,2026-03-30,"Dispõe sobre a progressão funcional de servidores do Grupo Ocupacional do Magistério  do Município de Pindoretama e dá outras providências",2026
1434,475,2026-03-22,"Decreta LUTO OFICIAL do Minucípio de Pindoretama e dá outras providências. ",2026
1430,474,2026-03-17,"Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.",2026
1433,473,2026-03-17,"Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, regido pelo Edital nº. 002/2024, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.",2026
1427,472,2026-03-09,"Dispõe sobre a regulamentação das ações de vacinação extramuros e domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Pindoretama e dá outras providências.",2026